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Ano: 2021Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - RNDisciplina: Psicologia GeralTemas: Outras Normas de Psicologia | Legislação e Normas do Conselho Federal de Psicologia
Um dos destaques dado no artigo 7 do Código
de Ética diz respeito ao sigilo profissional que
o Psicopedagogo precisa ter em relação a
comunicação dos dados obtidos durante os
atendimentos. A esse respeito, considere as
afirmativas a seguir.
I. É considerado quebra de sigilo informar sobre
os sujeitos e sistemas a especialistas e/ou
instituições comprometidos com o atendido
e/ou com o atendimento, mesmo que seja que
o paciente ou seus responsáveis sejam
informados.
II. Os registros de atendimento psicopedagógico
são documentos sigilosos cujo acesso é restrito
ao profissional psicopedagogo responsável. O
material deve ser guardado por um período de
5 anos.
III. A divulgação pública de registros, imagens e
áudios, decorrentes de atendimento
psicopedagógico, só poderá ser feita mediante
consentimento e/ou autorização dos sujeitos e
sistemas ou seu responsável legal. Sobre o uso
de imagens para qualquer finalidade deve
haver autorização por escrito, inclusive
imagens em mídias sociais e/ou quaisquer
meios de comunicação.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2012Banca: QuadrixOrganização: CRP 18ª Região MTDisciplina: Psicologia GeralTemas: Outras Normas de Psicologia | Legislação e Normas do Conselho Federal de Psicologia
São atribuições dos Conselhos Regionais de Psicologia, conforme determinado na Lei n° 5.766/71, exceto:
Ano: 2012Banca: QuadrixOrganização: CRP - 9ª Região (GO)Disciplina: Psicologia GeralTemas: Outras Normas de Psicologia | Legislação e Normas do Conselho Federal de Psicologia
A inscrição no Conselho Regional de Psicologia - 9ª Região será requerida com a apresentação dos documentos exigidos por Lei. Homologada a inscrição pelo Plenário, a Secretaria expedirá a Carteira de Identidade Profissional, que será entregue ao interessado, em uma reunião específica para essa finalidade. Em caso de indeferimento, poderá o interessado recorrer ao Conselho Federal de Psicologia no prazo de:
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRP - SPDisciplina: Psicologia GeralTemas: Outras Normas de Psicologia | Legislação e Normas do Conselho Federal de Psicologia
A respeito do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Psicologia, julgue o item de acordo com a Lei n.º 5.776/1971.
A fiscalização do exercício da profissão de psicólogo e o
zelo pela fiel observância dos princípios de ética e
disciplina da classe são atribuições dos Conselhos
Regionais de Psicologia.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRP-PRDisciplina: Psicologia GeralTemas: Outras Normas de Psicologia | Legislação e Normas do Conselho Federal de Psicologia
À luz da Lei nº 10.216/2001, que trata da proteção e dos direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, julgue o item a seguir.
A internação, em qualquer de suas modalidades, só
será indicada quando os recursos extra‑hospitalares se
mostrarem insuficientes.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRP - SCDisciplina: Psicologia GeralTemas: Legislação e Normas do Conselho Federal de Psicologia | Outras Normas de Psicologia
De acordo com o Regimento Interno do CRP‑12/SC, julgue o item.
Em todas as reuniões do plenário, o secretário
do Conselho Regional lavrará ata circunstanciada
dos trabalhos desenvolvidos, que deverá ser
discutida, votada e assinada pelos conselheiros que
dela participarem.
Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Baliza - GODisciplina: Psicologia GeralTemas: Outras Normas de Psicologia | Legislação e Normas do Conselho Federal de Psicologia
A Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº
466/2012 assegura às mulheres que se declarem
expressamente isentas de risco de gravidez, quer por
não exercerem práticas sexuais ou por as exercerem de
forma não reprodutiva, o direito de participarem de
pesquisas
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRP - SCDisciplina: Psicologia GeralTemas: Legislação e Normas do Conselho Federal de Psicologia | Outras Normas de Psicologia
Conforme o Decreto n.° 53.464/1964, julgue o item.
Entre as atribuições do psicólogo em sua função, está
o assessoramento técnico de órgãos públicos.
Ano: 2012Banca: QuadrixOrganização: CRP 18ª Região MTDisciplina: Psicologia GeralTemas: Outras Normas de Psicologia | Legislação e Normas do Conselho Federal de Psicologia | Normativas do Conselho Federal de Psicologia
Com relação às anuidades, taxas e emolumentos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRP-MSDisciplina: Psicologia GeralTemas: Outras Normas de Psicologia | Legislação e Normas do Conselho Federal de Psicologia
Com base no Regimento Interno do CRP14/MS, julgue o item subsecutivo.
A aquisição ou a alienação de bens por parte do
CRP‑14 independe de prévia aprovação por parte de
órgãos colegiados do Conselho.
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