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O sistema de governo está relacionado com a maneira como funciona a relação entre os Poderes Legislativo e Executivo de um país, tendo sido adotado no Brasil o tipo presidencialista.
Em relação ao sistema presidencialista, tem-se como pressuposto a ideia de que
Com relação aos modelos de distribuição de poder e às teorias da democracia, julgue o item seguinte.
Consoante o modelo desenvolvido por Arend Lijphart, um
indicador do contínuo estabelecido entre democracia
majoritária e democracia consociativa é o índice de Siaroff de
pluralismo dos grupos de interesse.
Com relação ao Estado e sua evolução histórica, julgue o item seguinte.
A estrutura do Estado de direito é formal, por preconizar as
liberdades fundamentais com a aplicação da lei geral-abstrata;
material, por pressupor a livre concorrência do mercado;
social, por atender às demandas sociais e às políticas
reformistas da classe trabalhadora; e política, por pressupor a
separação e distribuição do poder.
A respeito de sistemas de governo, governabilidade, relação entre poderes e intermediação de interesses, julgue o próximo item.
Embasados em dados de votações nominais na Câmara dos
Deputados, Fernando Limongi e Argelina Figueiredo
argumentaram que os partidos políticos são indisciplinados e
têm comportamento que dificulta a previsibilidade de suas
decisões.
Com relação aos modelos de distribuição de poder e às teorias da democracia, julgue o item seguinte.
Uma das fontes do pluralismo moderno é a teoria dos corpos
intermediários, cujo princípio básico consiste na divisão de
poderes.