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Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Ciência PolíticaTemas: Teoria da Separação de Poderes e Sistemas de Governo
Com relação ao Estado e sua evolução histórica, julgue o item seguinte.
A estrutura do Estado de direito é formal, por preconizar as
liberdades fundamentais com a aplicação da lei geral-abstrata;
material, por pressupor a livre concorrência do mercado;
social, por atender às demandas sociais e às políticas
reformistas da classe trabalhadora; e política, por pressupor a
separação e distribuição do poder.
Ano: 2013Banca: UFBAOrganização: UFBADisciplina: Ciência PolíticaTemas: Teoria da Separação de Poderes e Sistemas de Governo
Segundo a leitura do clássico Teoria Pura do Direito, pode-se afirmar haver o legalismo de Hans Kelsen
em relação à aplicação do Direito Posto, a partir da percepção do papel do juiz como um mero aplicador
da legislação predeterminada pelo Poder Legislativo, daí advindo a expressão "juiz boca da lei".
Ano: 2023Banca: FUMARCOrganização: AL-MGDisciplina: Ciência PolíticaTemas: Teoria da Separação de Poderes e Sistemas de Governo
O presidencialismo de coalisão, concepção brasileira deste sistema de governo,
está corretamente associado ao seguinte traço característico:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Ciência PolíticaTemas: Teoria da Separação de Poderes e Sistemas de Governo
No que tange aos sistemas de governo, julgue o próximo item.
Nos sistemas mistos, o presidente é eleito, mas o Poder Executivo sujeita-se à confiança do Poder Legislativo. Ainda assim, os sistemas mistos estão, na maioria das vezes, muito mais próximos do presidencialismo que do parlamentarismo.
Nos sistemas mistos, o presidente é eleito, mas o Poder Executivo sujeita-se à confiança do Poder Legislativo. Ainda assim, os sistemas mistos estão, na maioria das vezes, muito mais próximos do presidencialismo que do parlamentarismo.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCTIDisciplina: Ciência PolíticaTemas: Teoria da Separação de Poderes e Sistemas de Governo
A respeito de sistemas de governo, governabilidade, relação entre poderes e intermediação de interesses, julgue o próximo item.
A governabilidade, entendida como capacidade decisória de
inovação em face do status quo, é negativamente afetada pelo
número de atores com poder de veto.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: COREN-PRDisciplina: Ciência PolíticaTemas: Teoria da Separação de Poderes e Sistemas de Governo
No que concerne aos eventos políticos recentes no Brasil e no mundo, julgue o item a seguir.
O regime presidencialista francês elege o presidente
e o primeiro‑ministro, sendo este último análogo a
um vice‑presidente, pois não há a possibilidade de
esses dois referidos candidatos serem de partidos
políticos diferentes.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Ciência PolíticaTemas: Teoria da Separação de Poderes e Sistemas de Governo
Texto associado
A respeito da separação de poderes, julgue os itens subsecutivos.
O Poder Judiciário exerce sua função política na separação de poderes ao fiscalizar atos normativos dos demais poderes.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCTIDisciplina: Ciência PolíticaTemas: Teoria da Separação de Poderes e Sistemas de Governo
A respeito de sistemas de governo, governabilidade, relação entre poderes e intermediação de interesses, julgue o próximo item.
Ao passo que o presidencialismo tem duas fontes de
legitimidade democrática, o parlamentarismo tem uma única
fonte.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Ciência PolíticaTemas: Teoria da Separação de Poderes e Sistemas de Governo
Montesquieu, um dos ícones do iluminismo francês, foi o
responsável por organizar o modelo político que caracterizaria o
Estado Democrático de Direito. A proposta de divisão de poderes
concebida pelo citado filósofo francês tinha por objetivo garantir
a liberdade e evitar abusos.
Nesse contexto, sobre a referida temática, é correto afirmar que
Ano: 2019Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Salvador - BADisciplina: Ciência PolíticaTemas: Teoria da Separação de Poderes e Sistemas de Governo
O sistema de governo está relacionado com a maneira como funciona a relação entre os Poderes Legislativo e Executivo de um país, tendo sido adotado no Brasil o tipo presidencialista.
Em relação ao sistema presidencialista, tem-se como pressuposto a ideia de que