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Ano: 2012Banca: QuadrixOrganização: CFPDisciplina: Ciência PolíticaTemas: Teoria da Separação de Poderes e Sistemas de Governo
Os atos preordenados que são praticados pelos órgãos competentes, cujo objetivo é criar normas do Direito e constituem como processo legislativo, encontram-se em:
Ano: 2012Banca: QuadrixOrganização: CFPDisciplina: Ciência PolíticaTemas: Teoria da Separação de Poderes e Sistemas de Governo
"Há, em cada Estado, três espécies de poderes: o poder legislativo, o poder executivo das coisas que dependem do direito das gentes, e o executivo das que dependem do direito civil. Pelo primeiro, o príncipe ou magistrado faz leis por certo tempo ou para sempre e corrige ou ab-roga as que estão feitas. Pelo segundo, faz a paz ou a guerra, envia ou recebe embaixadas, estabelece a segurança, previne as invasões. Pelo terceiro, pune os crimes ou julga as querelas dos indivíduos".
- MONTESQUIEU. Do espírito das leis. São Paulo: Abril Cultural, 1973. (Coleção os Pensadores; v.21).
Considerando a compreensão de Mostesquieu sobre os três poderes, o primeiro diz respeito ao legislativo, o terceiro é compreendido como "o poder de julgar", e o segundo poder é denominado de:
Ano: 2025Banca: IDECANOrganização: ADAGRI-CEDisciplina: Ciência PolíticaTemas: Teoria da Separação de Poderes e Sistemas de Governo
Um sistema de governo é a forma como o poder político de
um país é dividido e exercido. Nesse sentido, são sistemas de
governo
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Ciência PolíticaTemas: Teoria da Separação de Poderes e Sistemas de Governo
Com relação ao Estado e sua evolução histórica, julgue o item seguinte.
A estrutura do Estado de direito é formal, por preconizar as
liberdades fundamentais com a aplicação da lei geral-abstrata;
material, por pressupor a livre concorrência do mercado;
social, por atender às demandas sociais e às políticas
reformistas da classe trabalhadora; e política, por pressupor a
separação e distribuição do poder.
Ano: 2018Banca: CONSULPAMOrganização: Câmara de Juiz de Fora - MGDisciplina: Ciência PolíticaTemas: Teoria da Separação de Poderes e Sistemas de Governo
D’Avila em sua obra sobre políticas locais discorre
sobre o papel das câmaras municipais. Estabelecendo
o parâmetro de seu pensamento sobre o papel dessas
políticas com seus conhecimentos sobre os poderes
assinale a opção CORRETA:
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Cotia - SPDisciplina: Ciência PolíticaTemas: Teoria da Separação de Poderes e Sistemas de Governo
Concentração e autonomia expõem rusgas do presidencialismo de coalizão
A concentração de poder e as autonomias dos poderes constituídos, paradoxalmente, expuseram as fissuras do chamado
presidencialismo de coalizão. Essa conclusão foi obtida na mesa “O que Fica do Presidencialismo de Coalizão?”, que aconteceu
nesta durante o XII Fórum de Lisboa, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo
Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getulio Vargas (FGV Justiça).
(Disponível em: https://www.conjur.com.br/. Acesso em: outubro de 2024.)
O termo “Presidencialismo de Coalizão” é utilizado para definir:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCTIDisciplina: Ciência PolíticaTemas: Teoria da Separação de Poderes e Sistemas de Governo
A respeito de sistemas de governo, governabilidade, relação entre poderes e intermediação de interesses, julgue o próximo item.
Ao passo que o presidencialismo tem duas fontes de
legitimidade democrática, o parlamentarismo tem uma única
fonte.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Ciência PolíticaTemas: Teoria da Separação de Poderes e Sistemas de Governo
Texto associado
Com relação ao presidencialismo, julgue os itens a seguir.
O sistema de governo nos estados e municípios brasileiros adota a mesma organização e estrutura formal do sistema adotado na esfera federal.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCTIDisciplina: Ciência PolíticaTemas: Teoria da Separação de Poderes e Sistemas de Governo
A respeito de sistemas de governo, governabilidade, relação entre poderes e intermediação de interesses, julgue o próximo item.
O presidencialismo de coalizão, representativo do sistema
político brasileiro, caracteriza-se pela presença de
representação proporcional, multipartidarismo e presidência
forte mas dependente de coalizões entre partidos.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: COREN-PRDisciplina: Ciência PolíticaTemas: Teoria da Separação de Poderes e Sistemas de Governo
No que concerne aos eventos políticos recentes no Brasil e no mundo, julgue o item a seguir.
O regime presidencialista francês elege o presidente
e o primeiro‑ministro, sendo este último análogo a
um vice‑presidente, pois não há a possibilidade de
esses dois referidos candidatos serem de partidos
políticos diferentes.