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457941201791051
Ano: 2020Banca: UnoescOrganização: Prefeitura de Vargem Bonita - MGDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Vargem Bonita | Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - Lei Complementar nº 05/1993
Conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores da prefeitura municipal de Vargem Bonita, é cargo em comissão e as funções executivas de confiança:
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2

457941200104977
Ano: 2020Banca: UnoescOrganização: Prefeitura de Vargem Bonita - MGDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 03/1993 | Legislação Municipal de Vargem Bonita
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vargem Bonita, é correto afirmar:
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3

457941200455742
Ano: 2020Banca: UnoescOrganização: Prefeitura de Vargem Bonita - MGDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Vargem Bonita | Legislação Municipal de Vargem Bonita
Segundo a Lei Orgânica do Município de Vargem Bonita, é vedado ao servidor público:
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4

457941200282082
Ano: 2020Banca: UnoescOrganização: Prefeitura de Vargem Bonita - MGDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Vargem Bonita | Legislação Municipal de Vargem Bonita
Segundo a Lei Orgânica do Município de Vargem Bonita, ao prefeito compete, privativamente:
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5

457941201778506
Ano: 2020Banca: UnoescOrganização: Prefeitura de Vargem Bonita - MGDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Vargem Bonita | Legislação Municipal de Vargem Bonita
Segundo a Lei Orgânica do Município de Vargem Bonita, é competência exclusiva do Município:
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6

457941200928310
Ano: 2020Banca: UnoescOrganização: Prefeitura de Vargem Bonita - MGDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Vargem Bonita | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 03/1993
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vargem Bonita, não está prevista a licença:
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7

457941201982410
Ano: 2020Banca: UnoescOrganização: Prefeitura de Vargem Bonita - MGDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Vargem Bonita | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 03/1993
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vargem Bonita, recondução é:
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8

457941200970878
Ano: 2020Banca: UnoescOrganização: Prefeitura de Vargem Bonita - MGDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Vargem Bonita | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 03/1993
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vargem Bonita, sobre provimento dos cargos públicos é correto afirmar:
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9

457941200862847
Ano: 2020Banca: UnoescOrganização: Prefeitura de Vargem Bonita - MGDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Vargem Bonita | Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - Lei Complementar nº 05/1993
Conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores da Prefeitura Municipal de Vargem Bonita, para efeitos de promoção será contado como tempo de serviço:
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10

457941200216443
Ano: 2020Banca: UnoescOrganização: Prefeitura de Vargem Bonita - MGDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Vargem Bonita | Legislação Municipal de Vargem Bonita
Segundo a Lei Orgânica do Município de Vargem Bonita, cabe à câmara, com a sanção do Prefeito, dispor sobre todas as matérias de competência do município e, especialmente:
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