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457941200869344
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Tipos de Contratos de Emprego | Contratos Trabalhistas
Numa determinada sociedade empresária existem as seguintes situações jurídicas: Rosana é empregada, com CTPS assinada; Carla é estagiária e Vera é aprendiz. Em relação ao regime de teletrabalho, de acordo com as normas da CLT, é correto afirmar que
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2

457941201711848
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Contratos Trabalhistas | Duração do Trabalho | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Relações Laborais | Tipos de Contratos de Emprego
O trabalho em regime parcial, segundo a CLT, é aquele que não excede 30 horas semanais. 
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3

457941202054032
Ano: 2015Banca: CETROOrganização: AMAZULDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Tipos de Contratos de Emprego | Formação do Vínculo Trabalhista | Contratos Trabalhistas
Sobre o contrato individual de trabalho, segundo a CLT, assinale a alternativa incorreta.
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4

457941202024912
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Maringá - PRDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Tipos de Contratos de Emprego | Formação do Vínculo Trabalhista | Direitos Sociais dos Trabalhadores | Remuneração e Salário | Contratos Trabalhistas
Relação de trabalho é toda relação jurídica caracterizada por ter sua prestação essencial centrada em uma obrigação de fazer consubstanciada em labor humano.

Maurício Godinho Delgado. Curso de direito do trabalho. 9.ª ed. São Paulo: LTr, 2010. p. 265 (com adaptações).

Tendo a conceituação apresentada no fragmento de texto apresentado como referência inicial, assinale a opção correta a respeito das relações de trabalho lato sensu. 
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5

457941200310743
Ano: 2014Banca: COPESE - UFTOrganização: Prefeitura de Araguaína - TODisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Contrato a Termo | Contratos Trabalhistas | Tipos de Contratos de Emprego
Analise os itens a seguir.

I. Não cabe aviso prévio nas rescisões antecipadas dos contratos de experiência.

II. Salvo na hipótese de dispensa do empregado por justa causa, a extinção do contrato de trabalho sujeita o empregador ao pagamento da remuneração das férias proporcionais, ainda que incompleto o período aquisitivo de 12 (doze) meses.

III. O contrato de experiência pode ser prorrogado, respeitado o limite máximo de 90 (noventa) dias.

IV. Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração.

Assinale a alternativa CORRETA.
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6

457941201437664
Ano: 2017Banca: FEPESEOrganização: CIASC Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Tipos de Contratos de Emprego | Relações Laborais | Terceirização Trabalhista | Contratos Trabalhistas
Assinale a alternativa correta de acordo com a legislação atual em vigor.
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7

457941201975676
Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: CELESCDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Tipos de Contratos de Emprego | Contrato a Termo | Contratos Trabalhistas
É correto afirmar acerca do contrato de trabalho:
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8

457941200602596
Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Varginha - MGDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contratos Trabalhistas | Tipos de Contratos de Emprego
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


( ) O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, exceto para prestação de trabalho intermitente.

( ) O contrato por prazo determinado só será válido em se tratando de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo.

( ) A alteração na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa possui legitimidade para afetar os contratos de trabalho dos respectivos empregados.
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9

457941201852963
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: COMPESADisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Tipos de Contratos de Emprego | Contratos Trabalhistas
A legislação faculta aos empregadores contratar os empregados por dois períodos de experiência, com prazo não superior a noventa dias. A vantagem para a empresa é a de que, caso o empregado não seja aprovado no prazo previsto, a incidência de encargos sociais será menor. Com relação a esse período de experiência funcional, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) Caso o empregado não seja aprovado, ao final do período de experiência receberá os dias trabalhados, aviso prévio, décimo terceiro e férias proporcionais.

( ) Caso a empresa rescinda o contrato de experiência antes do término do período contratual, deverá pagar ao empregado a metade do valor que ele receberia ao final do prazo previsto.

( ) O contrato pode ser por 45 dias prorrogável por mais 45 dias.

As afirmativas são, respectivamente, 

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10

457941200461488
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-4° Região (MG)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Tipos de Contratos de Emprego | Contrato a Termo | Contratos Trabalhistas
Texto associado
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Suponha-se que uma empresa tenha contratado um colaborador pelo período máximo previsto por lei em um contrato por tempo determinado. Nesse caso, para que o colaborador receba um novo contrato pela mesma empresa, no mesmo formato de contratação, é necessário que haja um intervalo mínimo de seis meses.
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