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Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: CELESCDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Tipos de Contratos de Emprego | Contrato a Termo | Contratos Trabalhistas
É correto afirmar acerca do contrato de trabalho:
Ano: 2015Banca: CETROOrganização: AMAZULDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Tipos de Contratos de Emprego | Formação do Vínculo Trabalhista | Contratos Trabalhistas
Sobre o contrato individual de trabalho, segundo a CLT, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-CEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Tipos de Contratos de Emprego | Contratos Trabalhistas
De acordo com a CLT, cumpridas as demais formalidades, pode
o empregador determinar a alteração do regime de teletrabalho
para o presencial, respeitado o prazo de transição de
Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CORE-SCDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Tipos de Contratos de Emprego | Contratos Trabalhistas
No tocante à lei trabalhista, um capítulo sobre o teletrabalho foi inserido na Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467/17, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A referida lei dispõe sobre o teletrabalho da seguinte forma:
Art. 75-B. Considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo. (BRASIL, 2017)
Acerca do teletrabalho, julgue as afirmativas a seguir.
I. Apesar de a Lei nº 13.467/17 ter entrado em vigor em novembro de 2017, organizações como o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e o Tribunal de Contas da União (TCU) já praticavam o teletrabalho.
II. Entre os desafios para os gestores de teletrabalho está: saber identificar profissionais que possuam conhecimento, habilidades e atitudes compatíveis com esse tipo de trabalho, que exige foco, disciplina, autogestão, automotivação, responsabilidade, entre outros fatores inerentes ao cargo.
III. Poder trabalhar em casa, por meio do teletrabalho, é sempre considerado um sinômino de qualidade de vida para o colaborador, embora essa prática diminua a produtividade do colaborador para com a organização.
Está correto o que se afirma somente em:
Ano: 2024Banca: CESGRANRIOOrganização: UNEMATDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Tipos de Contratos de Emprego | Contratos Trabalhistas
A gerência de Recursos Humanos da UNEMAT recebe
consulta sobre a relação de trabalho das empresas terceirizadas e profere parecer sobre as regras de contrato de
trabalho admitidas no sistema jurídico pátrio.
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, além
do contrato por prazo determinado ou indeterminado, é
possível o estabelecimento do contrato para prestação de
trabalho
Ano: 2017Banca: FEPESEOrganização: CIASC Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Tipos de Contratos de Emprego | Relações Laborais | Terceirização Trabalhista | Contratos Trabalhistas
Assinale a alternativa correta de acordo com a
legislação atual em vigor.
Ano: 2016Banca: IADESOrganização: Ceitec S.ADisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Tipos de Contratos de Emprego | Formação do Vínculo Trabalhista | Equiparação Salarial e Salário Isonômico | Remuneração e Salário | Contratos Trabalhistas
De acordo com os vigentes entendimentos fixados pelo
Tribunal Superior do Trabalho (TST) em suas súmulas,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2025Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato a Termo | Tipos de Contratos de Emprego | Contratos Trabalhistas | Formação do Vínculo Trabalhista
O contrato de trabalho, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regula as relações entre
empregadores e empregados. Sobre o contrato de trabalho, marque a alternativa correta:
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRMV-SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Tipos de Contratos de Emprego | Contrato a Termo | Contratos Trabalhistas
Com relação à legislação trabalhista, julgue o item.
O contrato de experiência não poderá exceder noventa
dias, prorrogáveis por igual período.
Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Câmara de São Felipe D'Oeste - RODisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contratos Trabalhistas | Remuneração e Salário: Caracterização e Distinções | Remuneração e Salário | Tipos de Contratos de Emprego
Mévio foi contratado, em 12/03/2018, em uma empresa
responsável por aluguel de barcos, sendo funcionário
responsável pela elaboração dos contratos e, por esse
motivo, não necessitava comparecer diariamente à
empresa. Mesmo assim, comparecia à empresa toda
quinta feira para verificar se havia alguma documentação
pendente de alguma locação, além de observar a
existência de reclamação de algum cliente, com uma
possível insatisfação do produto. Dessa forma, seu
trabalho era efetuado na sua residência com todo seu
equipamento de trabalho fornecido pelo empregador, que
sempre se atentava em verificar a necessidade de
manutenção e, caso necessário, troca de equipamento, a
fim de Mévio poder cumprir seu trabalho da melhor forma
possível. No seu contrato de trabalho é possível observar
expressamente o tipo de trabalho remoto à distância e as
atividades desempenhadas. Se passando um ano
trabalhando desse modo, o empregador entendeu que
Mévio seria mais útil trabalhando nas dependências da
empresa. Essa decisão foi previamente comunicada a
Mévio, por meio de termo aditivo ao contrato de trabalho
assinado por ele, com 45 dias de antecedência. Em
momento posterior, ao ser dispensado, Mévio procurou
você como advogado(a), questionando a possibilidade de
possível ação trabalhista mediante toda essa situação.
Sobre a hipótese de ajuizamento, ou não, da referida ação,
a alternativa correta é:
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