O documento que possui caráter informativo, elaborado por um ou mais especialistas com vasto
conhecimento, que visa subsidiar decisões e posicionamentos na administração pública, que
deve ser encaminhado ao superior hierárquico que apoiará ou não aquele conteúdo, chama-se:
Redação técnica que comprove ou garanta a existência, ou não, de uma situação de
direito, relacionada a alguém, sobre algum acontecimento ou momento. Essa declaração
serve para confirmar ou negar, por escrito, que o fato relacionado a alguém corresponde à
verdade. O texto refere-se ao documento denominado:
O documento que representa uma avaliação feita invariavelmente por órgãos especializados, ou por especialistas, a respeito de questão que lhes foi colocada para
análise e apreciação, e para a qual deve ser indicada a
solução ou as razões e os fundamentos necessários para
a tomada de decisão é denominado
O documento formal ou informal que, no exercício do direito de petição, qualquer
pessoa solicita de autoridade pública providência de natureza administrativa chama-se:
Os serviços prestados pelo Município são
solicitados pelos contribuintes diretamente no
protocolo da Prefeitura. O solicitante deve
fazer através de um ato oficial. Qual?
Um requerimento é um pedido por escrito direcionado a um
representante do serviço público, solicitando alguma ação,
reconhecimento ou concessão de um direito, acompanhado de
argumentos que o fundamentam. Nesse contexto, é correto
afirmar que, na hipótese do requerimento ser feito por várias
pessoas, ele receberá o nome de: