Questões

Quando estacionado de forma irregular, sem a presença do condutor.

Quando houver suspeita de adulteração ou inautenticidade do documento do mesmo, ou se a transferência de propriedade do veículo não for feita no prazo de trinta dias.

Todas estão incorretas, pois retenção do veículo não é considerada uma medida administrativa coerente.

Quando a irregularidade pode ser sanada no local da infração.

multado em razão de ter incidido em infração leve, caso a velocidade aferida seja superior em até 20% (vinte por cento) à máxima permitida;

multado em razão de ter incidido em infração gravíssima, além de sua conduta ser passível de enquadramento como crime de trânsito;

multado em razão de ter incidido em infração grave, caso a velocidade aferida seja superior a 50% (cinquenta por cento) à máxima permitida;

multado em dobro, caso a velocidade aferida seja superior em até 20% (vinte por cento) à máxima permitida;

multado em razão de ter incidido em infração média, caso a velocidade aferida seja superior a 20% (vinte por cento) à máxima permitida.

Penalidades incluem apenas a aplicação de multas, enquanto medidas administrativas incluem a suspensão e cassação do direito de dirigir.

Penalidades possuem caráter punitivo, como multas e suspensão da CNH, enquanto medidas administrativas têm caráter preventivo ou de regularização, como a retenção do veículo.

Não há diferença entre penalidades e medidas administrativas, pois as duas são aplicadas exclusivamente por agentes de trânsito durante a abordagem do condutor. 

Penalidades são ações imediatas aplicadas pelo agente de trânsito, como a remoção do veículo, enquanto medidas administrativas consistem em punições aplicadas após o julgamento do auto de infração.

serviço de transporte rodoviário de passageiros em viagens de longa distância transitando em rodovias com a utilização de ônibus, em linhas regulares intermunicipais, interestaduais, internacionais e aquelas em viagem de longa distância por fretamento e turismo ou de qualquer modalidade.

serviço de transporte ferroviário de passageiros em viagens de longa distância transitando em rodovias com a utilização de ônibus, em linhas regulares intermunicipais, interestaduais, internacionais e aquelas em viagem de longa distância por fretamento e turismo ou de qualquer modalidade.

serviço de transporte rodoviário de passageiros em viagens de curta distância transitando em rodovias com a utilização de ônibus, em linhas regulares intermunicipais, interestaduais, internacionais e aquelas em viagem de longa distância por fretamento e turismo ou de qualquer modalidade.

serviço de transporte rodoviário de passageiros em viagens de longa e curta distância transitando em rodovias com a utilização de ônibus, em linhas regulares intermunicipais, interestaduais, internacionais e aquelas em viagem de longa distância por fretamento e turismo ou de qualquer modalidade.

serviço de transporte rodoviário e ferroviário de passageiros em viagens de longa distância transitando em rodovias com a utilização de ônibus, em linhas regulares intermunicipais, interestaduais, internacionais e aquelas em viagem de longa distância por fretamento e turismo ou de qualquer modalidade.

A remoção do veículo é uma medida administrativa aplicável exclusivamente em casos de infrações relacionadas ao estacionamento irregular ou à ausência de licenciamento do veículo.

A suspensão do direito de dirigir é uma medida administrativa que pode ser aplicada de forma imediata, independentemente do direito à ampla defesa, em caso de infrações gravíssimas.

A retenção do veículo, quando aplicável, é medida administrativa que pode ser convertida em remoção caso a irregularidade não seja sanada no local da infração.

O recolhimento do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) é medida administrativa adotada em qualquer caso de infração que envolva alteração das características do veículo.

Retenção do veículo, recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual, advertência por escrito, suspensão do direito de dirigir e recolhimento de animais que se encontrem soltos nas vias.

Frequência obrigatória em curso de reciclagem, suspensão do direito de dirigir, multa, realização de exames de aptidão física, mental, de legislação, de prática de primeiros socorros e de direção veicular. 

Multa, remoção do veículo, recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual, transbordo do excesso de carga e apreensão do veículo.

Retenção do veículo, remoção do veículo, recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação, transbordo do excesso de carga e realização de teste de dosagem de alcoolemia.

Apreensão do veículo e da CNH.

Multa e Remoção do veículo.

Recolhimento da CNH e Retenção do veículo.

Suspensão do direito de dirigir e Frequência obrigatória em curso de reciclagem.

Penalidade, medida administrativa, penalidade, medida administrativa, medida administrativa e penalidade.

Medidas administrativas em todos os casos.

Penalidades em todos os casos.

Medida administrativa, penalidade, medida administrativa, penalidade, penalidade e medida administrativa.

Penalidade, penalidade, penalidade, medida administrativa, medida administrativa e penalidade.

retenção do veículo

outorga de prazo para regularização

advertência verba

nova reavaliação

convocação do fornecedor automobilístico

III, apenas. 

I, apenas. 

I e II, apenas. 

I, II e III. 

II, apenas.