Questões

O latrocínio, por se tratar de espécie complexa de homicídio qualificado previsto no artigo 121 do Código Penal, não é julgado pelo Tribunal do Júri por envolver questões patrimoniais.

O infanticídio é modalidade do homicídio qualificado pelo resultado, quando a mãe mata o próprio filho logo após o parto, sob a influência do estado puerperal, cuja pena é agravada.

A eutanásia, ou o homicídio piedoso, é reconhecida como conduta praticada por relevante valor moral, caracterizadora do homicídio privilegiado.

É caracterizada como homicídio a morte de feto atingido por disparo de arma de fogo, quando ainda no ventre da mãe.

O homicídio pode ser considerado qualificado /privilegiado quando praticado por relevante valor moral motivado por vingança.

maus-tratos com resultado morte;

lesão corporal seguida de morte;

tortura com resultado morte.

instigação, auxílio ou induzimento à automutilação;

abandono de recém-nascido com resultado morte;

Não responderá por nenhum crime, tendo em vista que sua conduta não está tipificada no ordenamento jurídico brasileiro.

Responderá pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, majorado pelo resultado morte, podendo haver duplicação da pena em virtude de motivo torpe, nos termos do art. 122.

Responderá pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe, nos termos do art. 121, § 2º, I.

Não responderá por nenhum crime, tendo em vista que não estava presente no momento do ato realizado por José.

um fato atípico em razão de ausência de previsão legal. 

uma causa de aumento de pena do crime de instigação ao suicídio.

uma causa de aumento de pena no crime de lesão corporal.

uma qualificadora do crime de homicídio.

um crime no Código Penal, com pena de reclusão.

induzimento ao suicídio.

auxílio ao suicídio culposo.

homicídio doloso.

tentativa de homicídio.

homicídio culposo.

Apenas I e II.

I, II e III. 

Apenas I e III.

Apenas II.

Apenas I.

João Matheus poderá ser responsabilizado, segundo a lei brasileira, pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação na forma simples. 

João Matheus poderá ser responsabilizado, segundo a lei brasileira, pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação, podendo ter a sua pena aumentada até o dobro, posto que a conduta foi realizada por meio do uso de rede social.

João Matheus não poderá ser responsabilizado, segundo a lei brasileira, por crime, haja vista que nos crimes de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação deve haver, obrigatoriamente, para consumação do delito, lesão corporal de natureza grave ou gravíssima ou ainda a morte.

João Matheus não poderá ser responsabilizado, segundo a lei brasileira, por crime, já que, por tratar-se de crime material, a conduta é atípica.

auxílio a suicídio.

instigação a suicídio.

homicídio doloso.

induzimento a suicídio.

homicídio culposo.

por motivo egoístico

com emprego de fogo.

por irmão da vítima.

com emprego de veneno.

O delito de lesões corporais praticado no contexto doméstico só recebe tratamento diferenciado pelo Código Penal quando a agressão recai sobre o cônjuge ou companheiro, tendo o agente se prevalecido das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade.

Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

O crime de difamação consiste em imputar falsamente a alguém fato definido como crime ou contravenção.

No delito de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, é irrelevante o fato de o agente ter agido por motivo egoísta.