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Ano: 2012Banca: FUNCABOrganização: PC-RODisciplina: Direito PenalTemas: Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Interrupção Voluntária da Gravidez | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso | Infanticídio
São crimes contra a vida, assim previstos pelo Código Penal:
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Delitos Contra a Vida
Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue o item que se segue.
Incorrerá em crime de induzimento ao suicídio majorado o
agente que induzir uma pessoa de doze anos de idade a pular
de prédio para que ela alcance sua própria morte, ainda que
tenha como resultado apenas uma lesão grave.
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: Câmara Municipal de Itatiba - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Interrupção Voluntária da Gravidez | Homicídio Doloso | Delitos Contra a Vida | Instigação ou Auxílio ao Suicídio
Segundo o Código Penal Brasileiro, logo em
seu art. 1º, “Não há crime sem lei anterior que o
defina. Não há pena sem prévia cominação
legal”. A partir dessa determinação e
considerando o definido para os Crimes Contra
a Vida (Capítulo I, do Título I, do Código Penal
Brasileiro), analise as afirmativas abaixo.
I. O crime de homicídio, definido pelo tipo penal
“matar alguém”, será sempre majorado (terá
causa de aumento de pena) nas hipóteses de ter
sido praticado por milícia privada ou grupo de
extermínio.
II. Quando alguém, possuindo vontade de tirar sua
própria vida, realiza tal conduta,
consubstanciando sua vontade inicial por
palavras de outra pessoa, não haverá fato
criminoso a ser punido.
III. Acerca das condutas que configuram o Crime de
Aborto, é preciso destacar que o Código Penal,
expressamente, determina não ser típico o
aborto necessário, o aborto no caso de gravidez
resultante de estupro e, por fim, o aborto nos
casos de fetos anencéfalos.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Antonio e sua mulher Antonia resolveram, sob juramento, morrer na mesma ocasião. Antonio, com o propósito de livrar-se da esposa, finge que morreu. Antonia, fiel ao juramento assumido, suicida-se. Nesse caso, Antonio responderá por
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: POLITEC-RODisciplina: Direito PenalTemas: Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Interrupção Voluntária da Gravidez | Delitos Contra a Vida
À luz do Código Penal, assinale a opção correta acerca dos
crimes contra a pessoa.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Delitos Contra a Vida
Em relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue o item a seguir.
A instigação à prática da automutilação ou a prestação de auxílio material para que a vítima o faça configura o crime de lesão corporal, que pode variar conforme a gravidade da lesão.
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: IAPEN-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso | Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Infanticídio | Interrupção Voluntária da Gravidez
Consoante as disposições do Código Penal e
suas alterações, assinale a alternativa
incorreta.
Ano: 2017Banca: FAPEMSOrganização: PC-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Interrupção Voluntária da Gravidez | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Segundo Busato (2014), "o homicídio é uma violação do bem jurídico vida como tal considerado a partir do nascimento". E para Hungria (1959), esse crime constitui "a mais chocante violação do senso moral médio da humanidade civilizada".
BUSATO. Paulo César. Direito Penal: parte especial, l.ed. São Paulo: Atlas, 2014, p. 19. HUNGRIA, Nelson. Comentários ao código penal. 4.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1959, p. 25.
O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 121, apresenta três modalidades de tipos penais de ação homicida, em que os elementos que o compõem podem ou não aparecer conjugados. Acerca das modalidades do crime de homicídio, variantes e caracterização, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ametista do Sul - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Delitos Contra a Vida
Em dezembro de 2019, foi sancionada a Lei nº 13.968/2019, que se refere ao ato de
incitação ao suicídio. No que se refere às alterações dispostas na referida lei, analise as assertivas
abaixo:
I. A pena para o crime de incitação ao suicídio, que varia entre seis meses a dois anos de prisão,
será dobrada se a conduta tiver ocorrido pela internet, rede social ou transmissão ao vivo.
II. Prevê o dobro da pena se a incitação envolver menores de idade ou tiver sido praticada por
"motivo egoístico, torpe ou fútil".
III. Se o crime for praticado contra menor de 14 anos ou contra quem não tem "necessário
discernimento para a prática do ato", a conduta será enquadrada como homicídio, cuja pena é de
seis a vinte anos de prisão.
Quais estão corretas?
Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Jacareí - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Delitos Contra a Vida
Considere a seguinte situação-problema: Vespasiano,
atormentado por constantes ameaças que lhe faziam,
decide dar cabo da própria vida, compartilhando seu
intento com Calígula. Ocorre que Calígula tem muita
inveja de Vespasiano, almeja apossar-se de alguns de
seus bens e, ao invés de dissuadi-lo, estimula-o ao ato,
inclusive fornecendo-lhe instrumentos para a
consecução de seu objetivo. Caso Vespasiano cometa
suicídio, Calígula: