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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Arujá
Considerando a disciplina constante da legislação municipal de Arujá, no que se refere à apuração do valor venal do imóvel para fins de lançamento de IPTU, é correto
afirmar que
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Arujá | Código Tributário de Arujá
Segundo o Código Tributário Municipal de Arujá, os lançamentos tributários e suas alterações serão comunicados
ao contribuinte por qualquer uma das seguintes formas:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Arujá | Lei Orgânica de Arujá
Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de
Arujá, de 5 de abril de 1990, responda a questão.
No que diz respeito aos servidores municipais, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Arujá | Lei Orgânica de Arujá
Conforme dispositivos da Lei Orgânica do Município de
Arujá, o Presidente da Câmara Municipal, assim como
também o seu substituto, dentre outras hipóteses, votarão quando a matéria
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Arujá | Código Tributário de Arujá
No Município de Arujá, as multas aplicadas por infrações aos dispositivos da legislação tributária referentes
a obrigações acessórias são classificadas como
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Código Tributário de Arujá | Legislação Municipal de Arujá
Em relação ao lançamento e pagamento do Imposto
Sobre Serviço de Qualquer Natureza, estabelece o Código Tributário do Município de Arujá:
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Arujá | Lei Orgânica de Arujá
Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de Arujá, no que diz respeito à Assistência Social, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei nº 2.482/2012 - Estatuto e Plano de Carreira dos Profissionais da Educação de Arujá | Legislação Municipal de Arujá
De acordo com a Lei Municipal n° 2.482/2012 – Estatuto,
Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da
Educação Básica do Município de Arujá, artigo 87, parágrafo 3° , os docentes que atuam nos Centros Municipais
de Educação Infantil, com classes ou turmas de 0 a 3
anos, gozarão
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Arujá | Código Tributário de Arujá
Segundo o regramento previsto no Código Tributário
do Município de Arujá, no que respeita às consultas,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Arujá | Lei Orgânica de Arujá
Para vigiar e proteger as áreas de proteção ambiental, o
Município de Arujá dispõe dos serviços