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Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e Impedimento | Questões e Processos Incidentes
Com relação a questões e processos incidentes, assinale a opção
correta.
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Conflito de Atribuições no Ministério Público | Conflito de Competência | Questões e Processos Incidentes | Suspeição e Impedimento
No tocante às questões e aos incidentes
processuais previstos no Código de Processo
Penal, assinale a alternativa correta conforme a
legislação e a jurisprudência dos tribunais
superiores.
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Questões e Processos Incidentes | Peritos e Auxiliares Judiciais | Partes e Auxiliares da Justiça | Suspeição e Impedimento
Tício é funcionário auxiliar da justiça de certo cartório de Vara Criminal. Ao atuar em determinado procedimento, verifica que Mévio, que é seu credor em razão de empréstimo, figura como réu na ação penal.
Identificada tal situação, é correto afirmar que Tício:
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e Impedimento | Questões e Processos Incidentes
O Ministério Público Federal, por intermédio dos Procuradores da República Manoel e Joaquim, ajuizou ação penal contra
Ricardo, Rodrigo e Pedro, donos de uma empreiteira com sede na cidade de São Paulo, pelos crimes de tráfico de influência,
formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A denúncia foi distribuída para uma das varas da Justiça Federal de São Paulo,
com competência criminal, e recebida pelo magistrado federal competente. No curso da ação penal, os advogados de Ricardo,
Rodrigo e Pedro apresentaram exceção de suspeição dos Procuradores da República Manoel e Joaquim. Nesse caso, o juiz,
depois de ouvir os Procuradores da República, decidirá a exceção,
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e Impedimento | Questões e Processos Incidentes
O Juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e Impedimento | Questões e Processos Incidentes
Há impedimento do juiz quando
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e Impedimento | Questões e Processos Incidentes
O Juiz estará impedido de atuar no processo se
Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e Impedimento | Questões e Processos Incidentes
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e Impedimento | Questões e Processos Incidentes
O princípio da imparcialidade impõe sobre o Estado-juiz a exigência de uma prestação jurisdicional imparcial, podendo ser considerado um dos pilares do sistema acusatório.
Para garantir o respeito ao princípio, o Código de Processo Penal prevê as situações de suspeição do juiz, relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Para garantir o respeito ao princípio, o Código de Processo Penal prevê as situações de suspeição do juiz, relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-MTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e Impedimento | Questões e Processos Incidentes
Conforme disposição expressa no Código de Processo Penal, o magistrado estará impedido de atuar no processo, sob pena de acarretar sua nulidade absoluta, se
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