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Ano: 2012Banca: QuadrixOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria Especial | Segurado Especial | Beneficiários do RGPS | Benefícios Previdenciários
Em relação ao Perfil Profissiográfico Previdenciário, é correto afirmar que:
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Especial | Beneficiários do RGPS
O segurado especial é aquele que exerce suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes e contribuem para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e fazem jus aos benefícios nos termos da lei.
Com base no exposto, NÃO descaracteriza a condição de segurado especial:
I. a participação em plano de previdência complementar instituído por entidade classista a que seja associado em razão da condição de trabalhador rural ou de produtor rural em regime de economia familiar.
II. ser beneficiário ou fazer parte de grupo familiar que tem algum componente que seja beneficiário de programa assistencial oficial de governo.
III. a utilização pelo próprio grupo familiar, na exploração da atividade, de processo de beneficiamento e venda de grãos.
IV. a associação em cooperativa agropecuária e sindicatos rurais.
Está correto o que consta APENAS em
Com base no exposto, NÃO descaracteriza a condição de segurado especial:
I. a participação em plano de previdência complementar instituído por entidade classista a que seja associado em razão da condição de trabalhador rural ou de produtor rural em regime de economia familiar.
II. ser beneficiário ou fazer parte de grupo familiar que tem algum componente que seja beneficiário de programa assistencial oficial de governo.
III. a utilização pelo próprio grupo familiar, na exploração da atividade, de processo de beneficiamento e venda de grãos.
IV. a associação em cooperativa agropecuária e sindicatos rurais.
Está correto o que consta APENAS em
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Beneficiários do RGPS | Aposentadoria Especial | Segurado Especial
Conforme as regras legais do RGPS que regulam a relação
previdenciária do segurado especial, julgue os itens a seguir.
I Na exploração de atividade rural em regime de economia
familiar, é possível a utilização, pelo próprio grupo familiar,
de processo de beneficiamento ou industrialização artesanal
que não esteja sujeito à incidência do imposto sobre produtos
industrializados (lPl), sem se descaracterizar a condição de
segurado especial.
II Poderá ser qualificado como segurado especial, por
equiparação legal, o trabalhador rural conhecido como
boia-fria, que migra de uma região agrícola para outra,
acompanhando o ciclo produtivo, em regime de economia
individual, sem núcleo familiar.
III Mantém-se como segurado especial o membro do grupo
familiar que exerça atividade remunerada além da que lhe
permite o enquadramento nessa condição, por período não
superior a 120 dias, corridos ou intercalados, no ano civil e sem
prejuízo do recolhimento das contribuições previdenciárias em
relação à mencionada atividade remunerada adicional.
lV O grupo familiar poderá utilizar-se de empregados
contratados por prazo determinado à razão de, no máximo,
cem pessoas por dia no ano civil, em períodos corridos 04
intercalados, sem, todavia, poder utilizar-se de tempo
equivalente em horas de trabalho.
V Desde 1º de janeiro de 2023, por exigência legal, a
comprovação da condição e do exercício da atividade rural do
segurado especial deve ocorrer, exclusivamente, pelas
informações constantes do cadastro dos segurados especiais
no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Estão certos apenas os itens
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PIDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Especial | Beneficiários do RGPS
Cleide, filha da companheira de Antônio, depois de anos trabalhando no sítio da família com a produção de queijos, desenvolveu uma receita de sucesso e passou a obter bom lucro com a venda do seu queijo artesanal. Cleide, então, comprou o sítio ao lado do sítio da sua família, de igual tamanho (um módulo rural), para que pudesse aumentar a criação de vacas, dispor de mais leite e, consequentemente, aumentar a produção de queijo. A família trabalha em regime de economia familiar. Cleide está grávida.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2022Banca: UNIOESTEOrganização: Prefeitura de Guaratuba - PRDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuinte Individual | Empregado Doméstico | Empregado | Beneficiários do RGPS | Trabalhador Avulso | Segurado Especial
Sobre a legislação previdenciária assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Especial | Trabalhador Avulso | Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS | Empregado | Empregado Doméstico | Segurado Facultativo
Quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados e respectivos dependentes, julgue o próximo item.
São segurados obrigatórios da previdência social o servidor
público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo
com a União, com autarquias, inclusive em regime especial,
e com fundações públicas federais, e a pessoa física que
exerce, por conta própria, com finalidade de lucro, atividade
econômica de natureza urbana.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Especial | Regime Geral de Previdência Social | Beneficiários do RGPS
Considere que Lucas tenha exercido, individualmente, de modo sustentável, durante toda a vida, a atividade de seringueiro na região amazônica, tendo os frutos dessa atividade sido sua única fonte de renda. Após o falecimento dele, os herdeiros — demonstrados os pressupostos de filiação — poderão requerer a inscrição de Lucas, como segurado especial, no RGPS.
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: MPODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Segurado Especial | Trabalhador Avulso | Beneficiários do RGPS
Antonio José, arrendatário rural, trabalha exclusivamente
nesta atividade agropecuária em regime de economia
familiar em área de 2 (dois) módulos fiscais. Querendo
se aposentar, perante a legislação previdenciária ele deve
contribuir como:
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Inhumas - GODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Especial | Beneficiários do RGPS
Leia o caso a seguir.
M. é uma atuante agricultora familiar, destacando-se por seu
trabalho como dirigente do sindicato dos trabalhadores rurais de
sua região, por sua atividade de artesanato com argila e por
tocar viola no grupo musical da igreja. Sua liderança foi
reconhecida e hoje ela também exerce mandato como
vereadora em seu município de domicílio. Até então, ela e sua
família se sustentavam com o trabalho realizado numa gleba
inferior a quatro módulos fiscais, onde residem, e com a renda
de cerca de três quartos de um salário mínimo auferida com as
atividades de arte e artesanato. Para apoiar sua família no
trabalho rural enquanto exerce o mandato, M. contratou um
funcionário, sem prazo determinado e com carteira de trabalho
assinada.
Considerando a situação narrada, pode-se afirmar que a
personagem perderá a condição de segurada especial do
regime geral de previdência social porque
Ano: 2020Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Formiga - MGDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Segurado Especial | Trabalhador Avulso | Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS | Empregado | Empregado Doméstico
Analise as afirmativas a seguir.
I. Para alguém ser considerado segurado obrigatório, basta
exercer atividade remunerada (formal ou não), situação
que dá ensejo à obrigação de verter contribuições previdenciárias para o RGPS.
II. O menor aprendiz também é segurado empregado, pois
a relação de aprendizagem é uma relação de trabalho
especial.
III. O recolhimento das contribuições previdenciárias pode
ser de responsabilidade do próprio segurado no caso do
contribuinte individual que trabalha por conta própria e
presta serviço à pessoa jurídica.
IV. Existem sete espécies de segurados obrigatórios: empregado,
empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador
avulso, segurado especial, empresário, autônomo e equiparado a autônomo.
Estão corretas apenas as afirmativas