Questões

CERTO

ERRADO

prevaricação.

peculato

concussão.

advocacia administrativa

condescendência criminosa.

o falso testemunho deixa de ser punível se, depois da sentença em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade.

configura favorecimento pessoal o ato de prestar a criminoso, fora dos casos de coautoria ou de receptação, auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime.

é pública condicionada a ação penal no delito de exercício arbitrário das próprias razões, se não há emprego de violência.

o crime de concussão é de natureza formal, reclamando o recebimento da vantagem para a consumação.

é atípica a conduta de acusar-se, perante a autoridade, de contravenção penal inexistente ou praticada por outrem.

Resistência.

Usurpação de função pública.

Concussão.

Tráfico de influência.

Corrupção ativa.

Corrupção passiva - Facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho.

Inserção de dados falsos em sistema de informações - Dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei.

Concussão - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

Violência arbitrária - Abandonar cargo público, fora dos casos permitidos em lei.

Prevaricação - Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.

o bem jurídico tutelado, em primeiro plano, é o patrimônio do particular e sua liberdade individual.

é necessária a promessa de infligir um mal determinado.

a vantagem indevida, conforme expressa o tipo penal, deve ter natureza patrimonial.

o agente deve estar no exercício da função no momento da prática delituosa.

a mera exigência de vantagem já consuma o delito.

corrupção ativa

corrupção passiva

concussão.

prevaricação

peculato

ERRADO

CERTO

excesso de exação

furto

estelionato

concussão

Prevaricação: Retardar ou deixar de praticar, devidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal;

Condescendência criminosa: Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem.

Advocacia administrativa: Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de advogado;

Peculato: Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio;

Concussão: Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, desde que fora da função, ou antes, de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida;