Questões

250 metros = 250 m 

22 horas = 22 hs

350 toneladas = 350 t

48 quilômetros = 48 km

Grafada com letras iniciais maiúsculas, em negrito, alinhada à margem direita e encerra-se com ponto final.

Estar centralizada; grafada em letras maiúsculas sem negrito; conter título da espécie normativa e espaço para numeração e data do ato normativo. 

Ser em caixa alta e negrito, precedida do artigo definido adequado e alinhada à margem esquerda.

Conter caracteres que a realcem (itálico), alinhada à margem direita, com nove centímetros de largura.

C - C - C.

C - E - E.

E - E - C.

E - C - C.

A ementa poderá ser elaborada de forma genérica, sem mencionar explicitamente o objeto do ato normativo.

A ementa de um ato normativo não é necessária, podendo ser dispensada em todos os casos.

A expressão “e dá outras providências” poderá ser utilizada para substituir a menção expressa a temas do ato normativo apenas em atos normativos de excepcional extensão e com multiplicidade de temas; e se a questão não expressa for pouco relevante e estiver relacionada com os demais temas explícitos na ementa.

A expressão “e dá outras providências” poderá ser utilizada para substituir a menção expressa a temas do ato normativo apenas em atos normativos de excepcional extensão e com um único tema.

A expressão “e dá outras providências” não deverá ser utilizada para substituir a menção expressa a temas do ato normativo, para não causa ambiguidade ao ato.

memorando. 

ato normativo.

portaria.

mensagem.

2 4 3 1

1 2 3 4

4 2 3 1

3 1 4 2

I, II e III. 

I e IV. 

I, II e IV.

I e II.

II e III.

Ordem legislativa e matéria legislada.

Medidas necessárias e cláusula de vigência.

Disposições transitórias e cláusula de revogação.

Epígrafe, ementa, preâmbulo e autoria.

Parte preliminar, normativa e final.

II, III e IV.

I, II e III.

I e II.

III e IV.

do ato que o qualifica na ordem jurídica e o situa no tempo, por meio da denominação, da numeração e da data, devendo ser grafadas em maiúsculas e sem ponto final.

que contém a declaração do nome da autoridade, do cargo em que se encontra investida e da atribuição constitucional em que se funda, quando for o caso, para promulgar o ato normativo e a ordem de execução ou mandado de cumprimento, a qual prescreve a força coativa do ato.

do ato normativo que contém as assinaturas da autoridade competente.

que contém a matéria legislada, isto é, as disposições que alteram a ordem jurídica, sendo composta por artigos que enunciam as regras sobre a matéria legislada.

que resume o conteúdo do ato normativo para permitir, de modo objetivo e claro, o conhecimento da matéria legislada.