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1
457941201313629
Ano:
2019
Banca:
NUCEPE
Organização:
Prefeitura de Capitão de Campos - PI
Disciplina:
Legislação Municipal (Santa Catarina)
Temas:
Lei Orgânica Municipal de Santiago do Sul
|
Legislação Municipal de Santiago do Sul
Conforme Lei Orgânica do Município, marque a alternativa
CORRETA
.
A
A Secretaria Municipal de Educação é o Órgão responsável pelas atividades educacionais e culturais, esporte e lazer do Município, competindo-lhe a elaboração de planos de educação e eventos culturais, bem como promover o Ensino Superior.
B
A Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Educação são órgãos de Gerenciamento Estratégico e Desenvolvimento institucional.
C
A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo é o órgão responsável pela execução e conservação de obras do município, exceto as rurais.
D
O Setor de Tesouraria, o Setor de Orçamento e Contabilidade, e o Departamento de Arrecadação e Tributos, são órgãos diretamente subordinados à Secretaria Municipal de Finanças.
E
O Controlador Geral do município será nomeado pela Câmara Municipal e deverá ser servidor efetivo do Município
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2
457941201317418
Ano:
2020
Banca:
FUNDATEC
Organização:
Câmara de Santiago do Sul - SC
Disciplina:
Legislação Municipal (Santa Catarina)
Temas:
Lei Orgânica Municipal de Santiago do Sul
|
Legislação Municipal de Santiago do Sul
Dentre os papéis da Câmara Municipal de Santiago, está o de atuar como mediadora das discussões federativas e:
A
Comunitárias.
B
Partidárias.
C
Regionais.
D
Instrumentalistas.
E
Estatutárias.
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3
457941201384881
Ano:
2020
Banca:
FUNDATEC
Organização:
Câmara de Santiago do Sul - SC
Disciplina:
Legislação Municipal (Santa Catarina)
Temas:
Lei Orgânica Municipal de Santiago do Sul
|
Legislação Municipal de Santiago do Sul
A prática na contratação de empréstimo externo para o Município de Santiago, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é vedada sem a prévia autorização da(o):
A
Tribunal de Contas da União.
B
União.
C
Corregedoria Municipal.
D
Promotoria.
E
Câmara Municipal.
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