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Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Difamação
O agente que imputa a outra pessoa fato ofensivo à sua reputação comete o seguinte crime:
Ano: 2013Banca: TRT 15ROrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra | Desacato | Crimes Contra a Administração Pública | Injúria
Durante audiência em processo trabalhista, o preposto Tício descontrola-se emocionalmente e dirige-se ao juiz do trabalho de modo desrespeitoso, imputando-lhe, em altos brados, os atributos de “parcial” e “arbitrário”. Diante desse quadro, supondo- se haver crime úniço (por se tratar de ofensas símiles irrogadas no mesmo contexto fático), o juiz do trabalho:
Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: PC-PADisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra
Leia as alternativas a seguir e assinale a correta.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra | Calúnia | Injúria | Conceitos Fundamentais de Delitos Contra a Honra
Relativamente à sistemática dos crimes contra a honra previstos
no Código Penal, é correto afirmar que:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra
A comenta a vida sexual de B com diversas pessoas, expondo
fatos que B entende como reprováveis socialmente. Entretanto,
os fatos são verdadeiros, podendo A, inclusive, prová-los. Nessa
situação hipotética, A
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra | Calúnia
A, perante várias pessoas, afirmou falsamente que B, funcionário público aposentado, explorava a atividade ilícita do jogo do bicho, quando exercia as funções públicas.
Ante a imputação falsa, é correto afirmar que A cometeu o crime de
Ante a imputação falsa, é correto afirmar que A cometeu o crime de
Ano: 2016Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Conde - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra | Injúria
De acordo com o art. 142, do Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40, não constituem injúria ou difamação punível:
I - A ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador;
II - A opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica, salvo quando inequívoca a intenção de injuriar ou difamar;
III - O conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever do ofício;
IV - A calúnia imputando-lhe falsamente fato definido como crime.
Qual alternativa apresenta somente as informações corretas?
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Injúria | Delitos Contra a Honra | Calúnia | Difamação
Tendo em conta os artigos 138 a 145 do Código Penal,
que tratam dos crimes contra a honra, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2020Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Gravatá - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra | Risco à Vida ou Saúde de Terceiros | Injúria | Risco à Vida e Saúde
Analise as afirmativas a seguir:
I. Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, é
uma prática punível com pena de detenção, de um a seis
meses, ou multa, de acordo com o Código Penal. O juiz pode
deixar de aplicar a pena quando o ofendido, de forma
reprovável, provocou diretamente a injúria, conforme dispõe o
artigo 140 do Decreto-lei nº 2.848, de 1940.
II. Difamar alguém, imputando-lhe um fato ofensivo à sua
reputação, é uma atitude que incorre em pena de reclusão, de
três a seis anos, ou multa, conforme determina o artigo 139,
Parágrafo único, do Código Penal.
III. Expor alguém, por meio de relações sexuais ou de qualquer
ato libidinoso, ao contágio de uma moléstia venérea, de que
sabe ou deve saber que está contaminado, é uma ação cuja
penalidade é de detenção, de três meses a um ano, ou multa.
Se é intenção do agente transmitir a moléstia, a pena é de
reclusão, de um a quatro anos, e multa, conforme previsto no
artigo 130, § 1º, do Decreto-lei nº 2.848, de 1940.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra | Conceitos Fundamentais de Delitos Contra a Honra
Na seara dos crimes contra a honra, aquele que imputa
fato ofensivo e não criminoso à reputação alheia