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Ano: 2024Banca: UNIVALIOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Vida
Conforme instituído na Lei Federal n° 8.069/90 que
dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, os
hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde
de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a
manter registro das atividades desenvolvidas, através de
prontuários individuais, pelo prazo de:
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Sete Barras - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu
Capítulo III estabelece o Direito à Convivência
Familiar e Comunitária. Sobre esse tema,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Cunha - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a
afirmativa INCORRETA:
Ano: 2019Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Cambé - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
A Lei nº 8069, de 13 de Julho de 1990,
dispõe sobre
Ano: 2022Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Vida
O artigo 13º do Estatuto da Criança e do
Adolescente – ECA discorre que os serviços de
saúde em suas diferentes portas de entrada, os
serviços de assistência social em seu
componente especializado, o Centro de
Referência Especializado de Assistência
Social (Creas) e os demais órgãos do Sistema
de Garantia de Direitos da Criança e do
Adolescente deverão conferir máxima
prioridade ao atendimento das crianças na
faixa etária da primeira infância com suspeita
ou confirmação de violência de qualquer
natureza, formulando:
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
A garantia de prioridade reconhecida à criança e ao adolescente compreende destinação exclusiva de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
Ano: 2020Banca: FCCOrganização: TJ-MSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Vida
O acompanhamento domiciliar é previsto expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: SES-MTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
( ) O Estatuto da Criança e do Adolescente aplica-se a pessoas cuja faixa etária seja entre 22 (vinte e dois) e 25 (vinte e cinco) anos, em casos previstos em lei ou por uma autoridade competente.
( ) O acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo é assegurado apenas às mulheres que comprovarem hipossuficiência ou qualquer tipo de deficiência.
( ) É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
As afirmativas são respectivamente,
Ano: 2020Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Gravatá - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade | Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades
Analise as afirmativas a seguir:
I. As crianças não têm o direito de ir, vir e estar nos
logradouros públicos, nos espaços comunitários ou no
ambiente familiar, determina o Estatuto da Criança e do
Adolescente.
II. As crianças, no Brasil, não podem ter a primazia de receber
proteção ou socorro em situações de perigo ou emergência,
conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Canudos do Vale - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA), os dirigentes de estabelecimentos de
Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os
casos de:
I. Maus-tratos envolvendo seus alunos.
II. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar,
esgotados os recursos escolares.
III. Elevados níveis de repetência.
Está(ão) CORRETO(S):
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