Questões

transmissão

publicação

distribuição 

comunicação

é parafraseado de outro autor, com citação da fonte.

é autoral, sem citação da fonte.

é copiado de um livro, com citação do autor e da obra.

não é autoral e não apresenta a citação da fonte.

é copiado de artigo, com citação do autor e do periódico.

não constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução, com fins comerciais, de obras literárias, artísticas ou científicas, para uso exclusivo de deficientes visuais.

pertence aos autores o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo prazo de 70 (setenta) anos, contados a partir do mesmo ano de seu falecimento, aplicando-se o mesmo prazo às obras póstumas, sendo que após esse período considera-se de domínio público.

não são obras intelectuais protegidas, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, os programas de computador, que são objeto de legislação específica.

independe de autorização prévia e expressa do autor a utilização de obra por quaisquer modalidades, tais como inclusão em banco de dados, armazenamento em computador ou microfilmagem.

não constitui violação aos direitos de autor a cópia em um só exemplar de pequenos trechos de obra intelectual ou fonograma, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto.

FEBAB.

CFB.

ABB.

CRB/10.

BN.

Políticas, ideológicas ou bibliográficas.

Literárias, bibliográficas ou políticas.

Artísticas, ideológicas ou científicas.

Artísticas, literárias ou científicas.

Políticas, literárias ou científicas.

pseudônimos ou quaisquer outros sinais convencionais precisam respeitar as determinações do Escritório Nacional de Direito Autoral.

quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público não goza de direitos autorais.

cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica.

é considerado como coautor qualquer pessoa que tenha auxiliado o autor na produção da obra literária, artística ou científica, revendo-a, atualizando-a, bem como fiscalizando ou dirigindo sua edição ou apresentação por qualquer meio.

o criador da obra literária, artística ou científica deve registrar sua produção nos órgãos legalmente determinados.

ERRADO

CERTO

Os textos de obras literárias, artísticas ou científicas.

As ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza.

As obras audiovisuais, sonoras ou não, inclusive as cinematográficas.

A utilização de obras como prova judiciária ou administrativa.

As conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza.

derivada.

coletiva.

em co-autoria.

inédita.

originária.

direito moral (criação) e direito patrimonial (pecuniário).

direitos do autor e direitos conexos.

direito do cidadão e direito comunitário.

direitos tributáveis e direitos não tributáveis.

direitos das políticas afirmativas e direitos da política bibliográfica.