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Ano: 2019Banca: MarinhaOrganização: Comando do 1º Distrito NavalDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Conceito de Direito Penal Militar | Fundamentos do Direito Penal Militar
São formas básicas de manifestação da disciplina militar, EXCETO:
Ano: 2023Banca: UPENET/IAUPEOrganização: CBM-PE Disciplina: Direito Penal MilitarTemas: Conceito de Direito Penal Militar | Direito Penal Militar | Fundamentos do Direito Penal Militar
Com fundamento no código penal militar (decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969), assinale a alternativa
CORRETA
Ano: 2023Banca: UPENET/IAUPEOrganização: CBM-PE Disciplina: Direito Penal MilitarTemas: Conceito de Direito Penal Militar | Direito Penal Militar | Fundamentos do Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar (Decreto-Lei Nº 1.001, de 21 de outubro de 1969), no que concerne à
equiparação do militar inativo (integrante da reserva ou reformado) a militar da ativa, é CORRETO afirmar que
Ano: 2019Banca: MarinhaOrganização: Comando do 1º Distrito NavalDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Conceito de Direito Penal Militar | Fundamentos do Direito Penal Militar
Com relação â hierarquia e disciplina militar, é INCORRETO afirmar que: