questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2022Banca: FADESPOrganização: SEFAZ-PADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Evento Tributário | Obrigação Fiscal | Tributação Estadual | Substituição Fiscal
Sobre a Substituição Tributária, pode-se afirmar que
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Fiscal | Substituição Fiscal
À luz da jurisprudência majoritária e atual dos tribunais superiores e da doutrina acerca dos princípios constitucionais tributários, do indébito tributário, do crédito tributário e do poder de tributar, julgue o item seguinte.
O instituto denominado substituição para frente se refere à
antecipação do pagamento de uma obrigação tributária por um
substituto localizado na cadeia econômica em posição anterior
à do contribuinte.
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito TributárioTemas: Substituição Fiscal | Obrigação Fiscal
Quando a lei atribui a qualidade de responsável tributário sobre fato gerador que ainda não ocorreu, mas que deva ocorrer
posteriormente, estar-se-á diante de
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributação Estadual | Isenção Fiscal | Obrigação Fiscal | Substituição Fiscal | Extinção do Crédito Tributário | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Com o objetivo de evitar a chamada “guerra fiscal” no âmbito do ICMS, a Constituição Federal, no seu art. 155, inciso II, c/c § 2º , inciso XII, alínea “g”, determina que a concessão de certos benefícios fiscais aos sujeitos passivos desse imposto só seja levada a efeito quando essa concessão for autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, nos termos do que estabelece a Lei Complementar: no caso, a Lei Complementar nº 24, de 07 de janeiro de 1975. De acordo com essa lei complementar e com os dispositivos citados da Constituição Federal, NÃO está sujeita à autorização do CONFAZ, no que diz respeito ao ICMS, a
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Substituição Fiscal | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Obrigação Fiscal | Tributação Estadual
Texto associado
Em fiscalização de rotina pelas ruas do Distrito Federal,
determinado auditor tributário constatou que um caminhão evitou
os postos fiscais por estradas vicinais e efetuou a descarga da
mercadoria em um pequeno mercado situado na região
administrativa do Gama.
Realizada a inspeção no local, foram encontradas diversas
notas fiscais, algumas de produtos sujeitos à substituição
tributária sem a retenção do ICMS, e papéis com anotações de
operações comerciais realizadas e que não haviam sido lançadas
nos livros fiscais e comunicadas ao fisco.
Foi verificado, também, que no local havia prestação de
serviço de armazenamento, com notas emitidas pela filial,
localizada em Luziânia, onde o ISS, calculado pela alíquota de
2%, excluía da base de cálculo os seguintes tributos federais:
imposto de renda de pessoa jurídica; contribuição social sobre o
lucro líquido; PIS/PASEP; COFINS.
O mercado foi autuado por sonegação de ICMS e ISS,
tendo o valor sido inscrito em dívida ativa. Judicialmente, o
sócio-gerente da empresa autuada alegou que tinha adquirido o
fundo de comércio do mercado havia dois anos e pediu a
exclusão da responsabilidade fiscal pelos fatos ocorridos
anteriormente.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
O ICMS por substituição tributária para frente deve ser
cobrado do substituto tributário, responsável pela retenção
do tributo na origem.
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Autodenúncia | Lançamento de Ofício | Normas Gerais do Lançamento Tributário | Tratados Tributários | Obrigação Fiscal | Evento Tributário | Procedimento de Lançamento Tributário | Tipos de Lançamento Tributário | Legislação Tributária | Interpretação e Integração da Lei Tributária | Teoria Geral e Tipos de Obrigações | Alterabilidade do Lançamento Tributário | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação Principal e Secundária | Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária | Substituição Fiscal | Retroatividade Tributária | Solidariedade e Responsabilidade Fiscal
Texto associado
Julgue o iten subsequente.
As contribuições sociais não incluídas em notificação
fiscal de lançamento ou inscritas em dívida ativa que
forem pagas com atraso estarão sujeitas a atualização
monetária, juros de mora e multa, a qual varia entre 8% e
20% sobre o crédito devido.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CODHAB-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Fiscal | Substituição Fiscal
Quanto às normas legais relativas à Administração Pública, julgue o próximo item.
O contribuinte que realizar operações com empresas interdependentes, tal como definido na legislação, estará excluído da condição de substituto tributário para as operações realizadas com essas empresas.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Substituição Fiscal | Obrigação Fiscal
Julgue o seguinte item, a respeito de obrigação tributária e crédito tributário.
A substituição tributária progressiva, modalidade de
responsabilidade tributária por transferência, ocorre quando a
obrigação de pagar é adiada para momento posterior ao fato
jurídico tributário.
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Lins - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Substituição Fiscal | Obrigação Fiscal
Assinale a alternativa que corresponde a uma situação
em que ocorre a responsabilidade por substituição.
Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito TributárioTemas: Substituição Fiscal | Obrigação Fiscal
Quando a substituição tributária ocorre com a aquisição
de mercadoria do substituído, com adiamento do pagamento
do tributo que será adimplido pelo substituto na
operação posterior, fala-se da denominada substituição
tributária