Questões

Mévio praticou o delito de inserção de dados falsos em sistemas de informações (art. 313-A, CP); Caio praticou os delitos de tráfico de influência (art. 332, CP) e corrupção ativa (art. 333, CP); e Tício praticou o crime de corrupção passiva (art. 317, CP).

Mévio praticou o delito de inserção de dados falsos em sistemas de informações (art. 313-A, CP); Caio praticou o delito de corrupção ativa (art. 333, CP); e Tício praticou o crime de corrupção passiva (art. 317, CP).

Mévio praticou o delito de inserção de dados falsos em sistemas de informações (art. 313-A, CP) e corrupção ativa (art. 333, CP); Caio praticou os delitos de corrupção passiva (art. 317, CP) e advocacia administrativa (art. 321, CP); e Tício não praticou nenhum crime, eis que cumpriu suas atribuições funcionais.

Mévio praticou os delitos de inserção de dados falsos em sistemas de informações (art. 313-A, CP) e corrupção ativa (art. 333, CP); Caio praticou os delitos de corrupção passiva (art. 317, CP) e advocacia administrativa (art. 321, CP); e Tício praticou o crime de corrupção passiva (art. 317, CP).

No crime de sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A), o perdão judicial da pena é obrigatório, caso o agente seja primário e de bons antecedentes, e as contribuições devidas de pequeno valor.

O crime de inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A, do CP) não é próprio de funcionário público.

O crime de favorecimento pessoal (art. 348, do CP) não se caracteriza se o auxílio é prestado a autor de crime apenado com detenção.

O crime de usurpação de função pública (art. 328, do CP) somente se configura se o agente da usurpação aufere vantagem.

No crime de denunciação caluniosa (art. 339, do CP), haverá aumento da pena se o agente se utiliza de anonimato.

falsidade ideológica;

inserção de dados falsos em sistema de informações e falsificação de documento público.

falsificação de documento público;

Fraudes em certames de interesse público.

Corrupção ativa.

Subtração ou inutilização de livro ou documento.

Usurpação de função pública.

Inserção de dados falsos em sistema de informações.

ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao Erário.

fraude de processo administrativo.

crime praticado por funcionário público contra a Administração em geral.

crime de descumprimento de acessibilidade previsto na legislação.

mera infração disciplinar.

peculato culposo.

inserção de dados falsos em sistema de informações.

peculato mediante erro de outrem.

extravio, sonegação ou inutilização de livros ou documentos.

falsidade ideológica.

alteração não autorizada de sistema de informações.

inserção de dados falsos em sistema de informações.

usurpação de função pública.

violação de sigilo funcional. 

concussão.

violação do segredo profissional.

extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento.

corrupção.

inserção de dados falsos em sistema de informações.

ERRADO

CERTO

na corrupção passiva, o funcionário público sempre toma a iniciativa de propor o pagamento da vantagem ilícita;

no crime de advocacia administrativa, o funcionário público patrocina interesse próprio e ilícito perante a administração pública;

no crime de inserção de dados falsos em sistema de informação, o funcionário público autorizado exclui ou altera dados corretos nos sistemas informatizados ou em banco de dados da Administração Pública.

responde por prevaricação, e não corrupção passiva, o funcionário público que deixa de praticar ato de ofício sem ser remunerado, atendendo a pedido de outra pessoa;

no crime de concussão, o funcionário público solicita a vantagem indevida à vítima;