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Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TJ-BADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021 | Alienações e Instrumentos Auxiliares
Considere que o Estado pretenda alienar imóveis que não estejam afetados ao serviço público, objetivando auferir receitas para novos
investimentos. De acordo com a disciplina estabelecida na Lei nº 14.133/2021, como regra geral, a alienação de tais imóveis a particulares
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM de Natal - RNDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Alienações e Instrumentos Auxiliares | Licitações e Lei nº 14.133/2021
A respeito dos procedimentos auxiliares das licitações e das contratações regidas pela Lei n.º 14.133/2021, assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Candiota - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021 | Alienações e Instrumentos Auxiliares
Com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, assinale a alternativa
INCORRETA quanto ao Sistema de Registro de Preços (SRP).
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Aracaju - SEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Alienações e Instrumentos Auxiliares | Licitações e Lei nº 14.133/2021
Em relação a licitações e contratos administrativos, julgue o item a seguir, com base na legislação e na jurisprudência do STF.
Na hipótese de ser viável e vantajosa para a administração pública a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas, é possível a realização de procedimento auxiliar de licitação na forma de credenciamento para contratação paralela e não excludente.
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Alienações e Instrumentos Auxiliares | Princípios da Lei nº 14.133/2021 | Fases do Processo Licitatório | Licitações e Lei nº 14.133/2021 | Modalidades e Critérios de Julgamento
Entre as inovações introduzidas pela Lei nº 14.133/2021, relativamente ao regime jurídico de licitações e contratações públicas,
destaca-se o denominado diálogo competitivo, que constitui
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Alienações e Instrumentos Auxiliares | Licitações e Lei nº 14.133/2021
Acerca das normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item.
A Lei n.° 14.133/2021 aplica-se tanto às aquisições
quanto às alienações realizadas pela Administração
Pública; os contratos de locação de imóveis, no entanto,
estão fora de sua abrangência, sendo regulamentados
por norma específica.
Ano: 2025Banca: IBAMOrganização: Prefeitura de Ilha Solteira - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Alienações e Instrumentos Auxiliares | Licitações e Lei nº 14.133/2021
As contratações públicas deverão submeter-se a
práticas contínuas e permanentes de gestão de
riscos e de controle preventivo, inclusive mediante
adoção de recursos de tecnologia da informação, e,
além de estarem subordinadas ao controle social,
sujeitar-se-ão as linhas de defesa prevista em Lei. A
terceira linha de defesa é integrada pelo (a) ou pelos
(as):
Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Cordisburgo - MGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021 | Alienações e Instrumentos Auxiliares | Licitações e Lei nº 14.133/2021
Com relação às atividades referentes às licitações
públicas, assinale a alternativa que indica o elemento
que deve estar no edital de licitação.
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Alienações e Instrumentos Auxiliares | Fases do Processo Licitatório | Licitações e Lei nº 14.133/2021 | Modalidades e Critérios de Julgamento
De acordo com a Nova Lei de Licitações,
Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: RBPREV - ACDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Alienações e Instrumentos Auxiliares | Licitações e Lei nº 14.133/2021
Considere o disposto na Lei nº 14.133/2021 e o seguinte
caso concreto: A Administração Pública de determinado
Estado pretende a alienação em favor de um Município, de
um imóvel em que funciona uma repartição pública, para
construção de um hospital.
Assinale a alternativa que corretamente indica a solução
para a realização da alienação pretendida.
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