Questões

CERTO

ERRADO

ERRADO

CERTO

Sistema de Gestão de Contratos.

Catálogo de Contratações.

Cadastro Nacional de Fornecedores.

Sistema de Registro de Preços.

credenciamento.

pré-qualificação.

registro cadastral. 

sistema de registro de preços. 

procedimento de manifestação de interesse.  

Quando aberta a licitantes, não poderão ser dispensados os documentos que já constarem do registro cadastral.

A licitação que se seguir ao procedimento da pré-qualificação não poderá ser restrita a licitantes ou bens pré-qualificados.

Os bens e os serviços pré-qualificados deverão integrar o catálogo de bens e serviços da Administração.

Quando aberta a bens, não poderá ser exigida a comprovação de qualidade.

A falta de indicação do total a ser adquirido possui fundamento na legislação em virtude de se tratar de aquisição de alimento para nutrição animal, caso em que, para qualquer tipo de alimento, não será necessária a indicação desse total. 

A falta de indicação do total a ser adquirido possui fundamento na legislação em virtude de se tratar de aquisição de alimento, independentemente de ser perecível ou não.

A falta de indicação do total a ser adquirido é desarrazoada, visto que a lei o indica como item obrigatório ao edital, sem dispor acerca de exceções. 

A impugnação deve ser acatada, e o edital consequentemente retificado, para a inclusão do total a ser adquirido, visto que esse item apenas poderá vir faltante se o alimento a ser adquirido fosse não-perecível.

A falta de indicação do total a ser adquirido possui fundamento na legislação, em virtude de se tratar de aquisição de alimento perecível.

habilitação jurídica.

documentos complementares.

regularidade fiscal.

qualificação técnica.

termo de referência.

Conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação, nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos à prestação de serviços, a obras e à aquisição e locação de bens para contratações futuras.

Procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto.

Documento vinculativo e obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, no qual são registrados o objeto, os preços, os fornecedores, os órgãos participantes e as condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no edital da licitação, no aviso ou instrumento de contratação direta e nas propostas apresentadas. 

Processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados. 

a divulgação do leilão a ser realizado para a alienação dos bens móveis e imóveis em questão deve ser realizada exclusivamente em sítio eletrônico oficial.

a alienação dos bens imóveis em apreço depende do preenchimento dos requisitos legais e de licitação na modalidade leilão, que não poderá ser dispensada no caso de venda a outro órgão ou entidade da Administração de qualquer esfera de governo. 

a alienação dos mencionados bens imóveis dispensará autorização legislativa, exigindo apenas avaliação prévia e licitação na modalidade leilão. 

caso a Administração opte por realizar o leilão para a alienação dos bens em questão por leiloeiro oficial, deverá selecioná-lo por meio de registro cadastral ou licitação na modalidade pregão

a modalidade de licitação cabível para a alienação dos bens móveis é o leilão, que não pode ser utilizada para a alienação dos bens imóveis.

Estimativas do valor da contratação: consiste na definição de como o contrato deverá produzir os resultados pretendidos desde o seu início até o seu encerramento. 

Modelo de gestão do contrato: define o objeto, a sua natureza, os quantitativos, o prazo do contrato e, se for o caso, a possibilidade de sua prorrogação. 

Fundamentação da contratação: consiste na referência aos estudos técnicos preliminares correspondentes ou, quando não for possível divulgar esses estudos, no extrato das partes que não contiverem informações sigilosas.

Adequação orçamentária: traz um acompanhamento dos preços unitários referenciais, das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte, com os parâmetros utilizados para a obtenção dos preços. 

Modelo de execução do objeto: descreve como a execução do objeto será acompanhada e fiscalizada pelo órgão ou entidade.