De acordo com o Decreto Municipal no
15.514/2006,
identificar a demanda de capacitação e aperfeiçoamento
à luz das metas e dos objetivos contidos no planejamento
institucional é um dos
De acordo com o Decreto n° 15.514/2006, identificar a
demanda de capacitação e aperfeiçoamento à luz das
metas e objetivos contidos no planejamento institucional
é um dos
A avaliação probatória é o instrumento legal pelo qual
serão avaliadas a aptidão demonstrada no trabalho pelo
servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em
cumprimento de estágio probatório. Conforme o Decreto
Municipal n° 15.514/2006, art. 6° , será suspenso o cômputo do estágio probatório no caso de
O Decreto Municipal nº 15.514/2006, que dispõe sobre o Programa de Avaliação Probatória do Servidor, determina as atribuições da Comissão Permanente de Avaliação Probatória, dentre elas:
Nos termos do Decreto Municipal n° 15.514/2006, art. 3° ,
a avaliação probatória será realizada semestralmente,
durante os primeiros trinta e seis meses de efetivo exercício do servidor estagiário, observando-se, entre outros,
o seguinte procedimento:
A Comissão Permanente de Avaliação Probatória,
nomeada pelo Prefeito Municipal, com mandato de
04 (quatro) anos, será composta de três servidores efetivos estáveis como titulares e três servidores efetivos
estáveis como suplentes indicados pela Administração
Municipal, para os casos de impedimentos legais. Conforme o Decreto Municipal n° 15.514/06, artigo 9°, entre outras, é uma atribuição da Comissão Permanente
de Avaliação Probatória
Com base no Decreto Municipal nº 21.019/20, que regulamenta o Programa de Avaliação Probatória no Município de Campinas/SP, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Decreto nº 15.514/2006, identificar a
demanda de capacitação e aperfeiçoamento à luz das
metas e objetivos contidos no planejamento institucional
é um dos