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Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais Especiais | Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato Eletivo
Com relação ao processo eleitoral, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2014Banca: PUC-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito EleitoralTemas: Recursos em Processos Eleitorais | Processos Eleitorais Especiais | Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato Eletivo
João, com vinte anos de idade completados em maio do ano da eleição municipal, registra seu pedido de candidatura ao cargo de prefeito de uma pequena cidade do interior. João era emancipado. Ninguém impugna seu registro de candidatura que, ao final, é deferido. Cuidando-se de impugnação ao registro de candidatura, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais Especiais | Ação Rescisória Eleitoral, Recurso contra Diplomação, Representação por Infringência à Lei Eleitoral
Conforme a Lei das Eleições (Lei nº 9504/97), a verificação da
idade mínima, como condição constitucional de elegibilidade,
será com referência
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais Especiais | Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato Eletivo
Sobre ações judiciais eleitorais, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais Especiais | Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato Eletivo
O objetivo da ação de investigação judicial eleitoral é
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Direito EleitoralTemas: Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato Eletivo | Processos Eleitorais Especiais
Analise o caso a seguir.
O candidato eleito de um município, tendo grande fortuna, vinha realizando com recursos próprios e de apoiadores diversos showmícios com artistas famosos no município ao longo da campanha. Além disso, o candidato eleito utilizava-se dos programas e recursos de uma organização não governamental que o apoiava como se próprios fossem. No dia em que foram divulgados os resultados, o candidato eleito também jogou dinheiro pela janela de seu apartamento a apoiadores que estavam no local.
Elaborado pelo(a) autor(a).
Considerando o caso narrado, a ação de impugnação ao mandato eletivo em razão de abuso do poder econômico será proposta em até
Ano: 2020Banca: IBFCOrganização: TRE-PADisciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais Especiais | Ação Rescisória Eleitoral, Recurso contra Diplomação, Representação por Infringência à Lei Eleitoral | Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato Eletivo
A competência para julgamento e consecução
de demais procedimentos de arguições de
inelegibilidade, perante a Justiça Eleitoral,
encontram-se disciplinados, sobretudo, na Lei
Complementar nº 64 de 1990. Nesse contexto,
analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F):
( ) A arguição de inelegibilidade será feita perante
os Tribunais Regionais Eleitorais, quando se
tratar de candidato a Senador, Governador e
Vice-Governador de Estado e do Distrito
Federal, Deputado Federal, Deputado Estadual
e Deputado Distrital, Prefeito e Vice-Prefeito.
( ) Caberá a qualquer candidato, a partido político,
coligação ou ao Ministério Público, no prazo de
5 (cinco) dias, contados do pedido de registro
da candidatura, impugná-lo em petição
fundamentada.
( ) A partir da data em que terminar o prazo para
impugnação, passará a correr, após devida
notificação, o prazo de 7 (sete) dias para que o
candidato, partido político ou coligação possa
contestá-la, juntar documentos, indicar rol de
testemunhas e requerer a produção de outras
provas.
( ) Para a configuração do ato abusivo, será
considerada a potencialidade de o fato alterar o
resultado da eleição e a gravidade das
circunstâncias que o caracterizam.
Assinale a alternativa que representa a
sequência correta de cima para baixo:
Ano: 2022Banca: Colégio Pedro IIOrganização: Colégio Pedro IIDisciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais Especiais | Ação Rescisória Eleitoral, Recurso contra Diplomação, Representação por Infringência à Lei Eleitoral
A Lei nº 9.504/1997 estabelece normas para as eleições.
No que se refere aos seus dispositivos, é INCORRETO afirmar que
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRE-RJDisciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais Especiais | Ação Rescisória Eleitoral, Recurso contra Diplomação, Representação por Infringência à Lei Eleitoral
A idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRE-RODisciplina: Direito EleitoralTemas: Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato Eletivo | Processos Eleitorais Especiais
A respeito do processo de impugnação de registro de candidatura, é correto afirmar que
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