Questões

Acerca da relação entre democracia e desenvolvimento social e econômico, julgue o item subsequente.

A efetividade na distribuição dos direitos políticos e civis não é afetada pela desigualdade econômica.

Com relação à democracia e suas condições substantivas, julgue o item a seguir.

O problema da democracia na sociedade do século XIX seria, para Benjamin Constant, recuperar a liberdade dos gregos em uma sociedade na qual o indivíduo estava mais interessado no gozo dos prazeres da vida privada.

Tendo como referência os sistemas democráticos no mundo contemporâneo, julgue o item subsequente.

Considerando-se que, nos sistemas parlamentaristas de governo, o Poder Executivo depende da confiança da Câmara dos Deputados, que, por sua vez, está sujeita à dissolução pela convocação de eleições antecipadas, devem-se considerar parlamentaristas os sistemas de governo chamados mistos ou semipresidencialistas.

Estado em que há vários governos regionais e um central, no qual ambos têm poderes quanto a questões específicas. Esses poderes encontram-se, quase invariavelmente, incorporados numa Constituição escrita, que enuncia as questões da alçada dos governos regionais e as da alçada do governo central, bem como os métodos pelos quais devem ser solucionados os conflitos entre os dois (quase sempre processo de revisão judicial). Ambos os níveis de governo possuem, em geral, poderes para tributar e para fazer executar as leis, e ambos [...] são eleitos diretamente pelo povo. [...]

(Adaptado de: ROBERTS, Geoffrey K. Federação. In: Dicionário de Análise Política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira S. A., 1972, p. 99)

Em termos de formas de Estado, o texto acima refere-se a uma

No que se refere à representação política, julgue o item seguinte.

A accountability é o elemento que efetivamente proporciona maior vínculo entre constituintes e representantes.

Tendo como referência os sistemas democráticos no mundo contemporâneo, julgue o item subsequente.

Dada a duração dos mandatos do presidente da República e dos parlamentares, o que estabelece regra mais previsível para governo e oposição, é correto afirmar que há uma relação positiva entre o sistema presidencialista, de um lado, e estabilidade política e democracia, de outro.

No que se refere ao sistema presidencialista adotado no Brasil, no qual o governo opera por meio de coalizões partidárias, julgue o próximo item.

O sistema presidencialista brasileiro em nada se assemelha ao sistema parlamentarista.

De acordo com Chauí,