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Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CODESG - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei nº 4.716/2017 - Estatuto Social da CODSEG e Legislação Específica | Legislação Municipal de Guaratinguetá
Analise as afirmativas e assinale a INCORRETA.
Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CODESG - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei nº 4.716/2017 - Estatuto Social da CODSEG e Legislação Específica | Legislação Municipal de Guaratinguetá
Analise as afirmativas e assinale a INCORRETA.
Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CODESG - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei nº 4.716/2017 - Estatuto Social da CODSEG e Legislação Específica | Legislação Municipal de Guaratinguetá
São atribuições do Presidente da CODESG, EXCETO:
Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CODESG - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei nº 4.716/2017 - Estatuto Social da CODSEG e Legislação Específica | Legislação Municipal de Guaratinguetá
Considerando as deliberações em geral da Lei nº 4.716/2017,
assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CODESG - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei nº 4.716/2017 - Estatuto Social da CODSEG e Legislação Específica | Legislação Municipal de Guaratinguetá
A Constituição da Companhia De Desenvolvimento De
Guaratinguetá (CODESG) se deu através da Lei nº 1.350, de
03 de outubro de 1974. Já a Lei nº 4.716, de 16 de maio de
2017, adequou o Estatuto Social da CODESG. Considerando
tais adequações, analise as afirmativas a seguir.
I. Compreende um dos objetivos sociais da CODESG a
fabricação de produtos básicos de artefatos de cimento
de qualquer natureza, blocos de concreto, tampas de
boca de lobo, guias pré-fabricadas tipo “boca de lobo”,
guias e sarjetas moldadas in loco extrusada etc., para a
utilização própria em obras municipais.
II. Para executar os objetivos sociais, a CODESG pode realizar
operações financeiras de quaisquer espécies e promover
importações ou exportações, celebrar convênios, firmar
contratos, agir por delegação do Poder Público na execução
de serviços de sua competência.
III. Constituem recursos financeiros da CODESG, dentre outros,
os recursos de operações de crédito, assim entendidos os
decorrentes de empréstimos e financiamentos obtidos.
Estão corretas as afirmativas