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Ano: 2019Banca: COMVEST UFAMOrganização: UFAMDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais
De acordo com a Norma Regulamentadora 4, “empresas privadas e públicas, órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, são obrigadas a manter Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho”.
Assinale a afirmativa a seguir que se adequa `a citação anterior:
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMAPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Terceirização Trabalhista
Acerca da responsabilidade previdenciária e trabalhista nos contratos administrativos, julgue o item que se segue.
A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços
abrange todas as verbas decorrentes da condenação referente
ao período da prestação laboral.
Os preceitos da CLT aplicam‑se aos(às)
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Araraquara - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais | Direito Trabalhista | Emprego Feminino
Joice foi contratada pelo Supermercado Sol Nascente para exercer a função de atendente de caixa. No dia da entrevista de
emprego, ela foi informada pelo empregador que, inicialmente, seu contrato de trabalho seria de experiência, pelo prazo de
noventa dias, ao final do qual um novo contrato efetivo e de prazo indeterminado seria firmado. Passado o período de
experiência, Joice passou a exercer a função para a qual foi contratada de maneira definitiva. Durante esse período, ela foi
remunerada com salário mínimo, tinha jornada de oito horas diárias de trabalho e descanso semanal remunerado aos finais
de semana. Cerca de seis meses após o início do novo contrato de trabalho, Joice foi informada de sua demissão pelo
empregador, que se justificou dizendo que a empresa passava por um momento de grave crise econômica e necessária
redução de custos. O empregador também avisou a Joice que havia optado por lhe indenizar o aviso prévio, a fim de que ela
pudesse interromper as atividades laborais imediatamente. Poucos dias após a demissão, quando Joice já não mais
frequentava o local de trabalho e havia deixado de exercer suas funções, ela descobriu uma gravidez incipiente. A partir da
situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais
Quanto aos institutos jurídicos denominados “relação de
trabalho” e “relação de emprego” é correto afirmar:
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 20ª REGIÃO (SE)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais
Em relação à figura jurídica do empregado, conforme definição legal,
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Formação do Vínculo Trabalhista | Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos Empregadores | Contratos Trabalhistas
Regis é empregado da empresa “FGF Ltda.”. Regis presta serviços, durante a mesma jornada de trabalho, para a empresa empregadora e para a empresa “FTT Ltda.”, empresa esta pertencente ao mesmo grupo econômico da empresa “FGF Ltda.”. De acordo com entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, em regra, a prestação de serviços de Regis para a empresa “FGF Ltda.” e para a empresa “FTT Ltda.”, durante a mesma jornada de trabalho,
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos Empregadores
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico:
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 20ª REGIÃO (SE)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Relação de Trabalho e Emprego
A Consolidação das Leis do Trabalho elenca na combinação dos artigos 2º e 3º os requisitos fáticos e jurídicos da relação de
emprego. Nesse sentido,
Ano: 2012Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Trabalho em Condições Especiais | Saúde e Segurança no Trabalho | Emprego Rural | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Trabalho Ilícito e Trabalho Proibido | Relações Laborais
Leia e analise os itens abaixo:
I - Nos termos da Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho, o trabalho forçado ou compulsório é o trabalho ou serviço exigido de um indivíduo sob ameaça de alguma sanção e para o qual não se ofereceu voluntariamente.
II - No trabalho executado em área rural, as empresas devem disponibilizar nas frentes de trabalho instalações sanitárias fixas ou móveis, compostas de vasos sanitários e lavatórios, proporcionalmente ao respectivo número de trabalhadores.
III - Quando houver permanência de trabalhadores no estabelecimento empresarial, por períodos entre as jornadas de trabalho, é obrigatória a construção de alojamentos individuais, que devem ser mantidos em condições adequadas de conservação, asseio e higiene.
IV - Quando não admitem o trabalho escravo ou afirmam ignorar sua existência, os proprietários dos imóveis em que é flagrado o trabalho escravo não podem ser responsabilizados pelos direitos trabalhistas dos trabalhadores em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, embora tenham se beneficiado do trabalho por eles prestado.
Marque a alternativa CORRETA
I - Nos termos da Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho, o trabalho forçado ou compulsório é o trabalho ou serviço exigido de um indivíduo sob ameaça de alguma sanção e para o qual não se ofereceu voluntariamente.
II - No trabalho executado em área rural, as empresas devem disponibilizar nas frentes de trabalho instalações sanitárias fixas ou móveis, compostas de vasos sanitários e lavatórios, proporcionalmente ao respectivo número de trabalhadores.
III - Quando houver permanência de trabalhadores no estabelecimento empresarial, por períodos entre as jornadas de trabalho, é obrigatória a construção de alojamentos individuais, que devem ser mantidos em condições adequadas de conservação, asseio e higiene.
IV - Quando não admitem o trabalho escravo ou afirmam ignorar sua existência, os proprietários dos imóveis em que é flagrado o trabalho escravo não podem ser responsabilizados pelos direitos trabalhistas dos trabalhadores em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, embora tenham se beneficiado do trabalho por eles prestado.
Marque a alternativa CORRETA
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