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Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contratos Trabalhistas | Contrato a Termo | Terceirização Trabalhista | Relações Laborais
Texto associado
Julgue os próximos itens, a respeito do trabalho temporário.
O contrato de trabalho temporário pode ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito.
Ano: 2025Banca: ACAFEOrganização: Câmara de União do Oeste - SCDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais
A prevenção aos acidentes é de responsabilidade de
todos, tanto empregados quanto os empregadores.
Identifique o exemplo abaixo que caracteriza uma ação
fundamental dos empregados de uma instituição,
assinale-o corretamente.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MTEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos Empregadores
Texto associado
Julgue o item abaixo, a respeito da prestação de serviços para grupos econômicos.
O labor prestado pelo empregado a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, na mesma jornada de trabalho, não caracteriza a existência de mais de um vínculo contratual, salvo previsão em contrário, devidamente ajustada.
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Emprego Feminino
O ordenamento jurídico contém diversas normas que enumeram regras de proteção específicas em relação ao trabalho da mulher, entre
as quais a previsão de que:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 17ª Região (ES)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Relação de Trabalho e Emprego
Em relação aos princípios e fontes do direito do trabalho, aos direitos constitucionais dos trabalhadores e à relação de emprego, julgue os itens a seguir.
O advogado poderá exercer suas atividades como trabalhador autônomo, mas não como empregado.
O advogado poderá exercer suas atividades como trabalhador autônomo, mas não como empregado.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BRBDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos Empregadores
Texto associado
Acerca de contrato individual de trabalho, julgue os itens
subsequentes.
subsequentes.
Segundo a doutrina, a alteração denominada subjetiva limita-se, nos contratos individuais de trabalho, apenas ao polo passivo da relação de emprego.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Emprego Feminino
Considerando o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho
acerca da proteção ao trabalho da mulher, da estabilidade da
gestante e da licença-maternidade, assinale a opção correta.
Ano: 2013Banca: CONPASSOrganização: Prefeitura de Serra Negra do Norte - RNDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais
Uma pessoa é contratada como autônoma, visando
prestar determinados serviços. Quando ocorre o termo do
contrato, ajuíza reclamação trabalhista, requerendo o
reconhecimento do vínculo empregatício. Assinale a
alternativa que possui dois requisitos que devem estar
presentes.
Ano: 2012Banca: ESPPOrganização: TRT - 9ª REGIÃO (PR)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Emprego Rural
Considere as proposições abaixo:
I. A utilização adequada dos recursos naturais disponíveis, a preservação do meio ambiente e a observância das disposições que regulam as relações de trabalho são condições necessárias para que se considere realizada a função social da propriedade rural.
II. A observância das disposições que regulam as relações de trabalho não é condição necessária para o cumprimento da função social da propriedade rural.
Ill. A participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, é assegurada aos trabalhadores na Constituição da República, mas não sua participação na administração da empresa.
IV. Considera-se trabalho rural a pasteurização do leite realizada em propriedade situada no perímetro urbano, na qual se explora a pecuária de leite.
Assinale a alternativa correta:
I. A utilização adequada dos recursos naturais disponíveis, a preservação do meio ambiente e a observância das disposições que regulam as relações de trabalho são condições necessárias para que se considere realizada a função social da propriedade rural.
II. A observância das disposições que regulam as relações de trabalho não é condição necessária para o cumprimento da função social da propriedade rural.
Ill. A participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, é assegurada aos trabalhadores na Constituição da República, mas não sua participação na administração da empresa.
IV. Considera-se trabalho rural a pasteurização do leite realizada em propriedade situada no perímetro urbano, na qual se explora a pecuária de leite.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos Empregadores | Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
Considerando as regras da legislação trabalhista, a doutrina e a jurisprudência do TST em matéria do direito do trabalho, julgue o item que se segue.
Certas mudanças na estrutura jurídica da empresa empregadora podem afetar direitos trabalhistas já incorporados pelos trabalhadores, sem violação à legislação trabalhista.
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