Questões

15 • majoritário • município • 3

11 • proporcional • povo • 3

13 • majoritário • município • 4

15 • majoritário • povo • 4

13 • proporcional • povo • 4

de exame.

por declaração.

por homologação.

de ofício.

por estimativa.

O lançamento do imposto será mensal, em parcelas iguais.

A arrecadação do imposto se processará no dia primeiro de janeiro.

A base de cálculo do imposto é sempre custo histórico de compra do bem imóvel.

O fato gerador do imposto ocorre anualmente, no dia primeiro de janeiro.

Os imóveis que gozam de imunidade tributária não necessitam de inscrição no cadastro imobiliário fiscal.

A competência para fiscalização do cumprimento das normas da legislação tributária é exclusiva do Poder Judiciário.

Iniciada a fiscalização ao contribuinte, terão os agentes fazendários o prazo de 30 dias para concluí-la, salvo quando esteja submetido a regime especial de fiscalização.

A autoridade administrativa não poderá, em nenhuma hipótese, no exercício da fiscalização, apreender livros e documentos fiscais.

A fiscalização será exercida sobre todas as pessoas sujeitas a cumprimento de obrigação tributária, excluídas aquelas imunes ou isentas.

Compete à administração fazendária, pelos órgãos especializados, a fiscalização do cumprimento das normas da legislação tributária.

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

É correta apenas a afirmativa 3.

São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

Zonas Especiais de Interesse Social

Zonas Industriais

Zonas de Recuperação Urbana

Zonas de Expansão Urbana

Setor Estruturante

Conselho Administrativo de Zoneamento

Conselho Urbano da Cidade

Instituto Planejamento Urbano 

Comissão de Pesquisa Urbanas 

Comissão Técnica de Urbanismo

Por ocasião do enquadramento, o servidor poderá sofrer a redução proporcional de seu vencimento fixo e do adicional por tempo de serviço.

O concurso público terá validade de até 2 anos, prorrogável uma vez, por período de até 3 anos.

Os cargos do grupo ocupacional “administrativo” referem-se àqueles com desempenho de atividades manuais e de segurança, que exigem habilidade manipulativa, caracterizando- -se pela responsabilidade do ocupante quanto ao uso de materiais ou de equipamentos utilizados na realização dos trabalhos.

É vedado proceder a descontos facultativos, em percentagem superior a 30% da remuneração do servidor.

Denomina-se “remuneração” a retribuição pecuniária pelo exercício do cargo público, com valor fixado em lei, vedada a sua vinculação ou equiparação.

éteres, álcool, aguardentes e óleos em geral.

fósforo e materiais fosforados.

gasolina e demais derivados de petróleo.

carbonetos, alcatrão e matérias betuminosas líquidas.

fulminantes, cloro, formatos e congêneres.

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

É correta apenas a afirmativa 2.

São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.