Questões

Prestar serviço à comunidade em geral e são mantidas pela arrecadação de impostos, taxas e contribuições.

Prestar serviço à comunidade em geral e são mantidas por cobranças de taxas comerciais definidas pelo mercado.

Prestar serviço à comunidade em geral e são mantidas pela arrecadação de doações.

Prestar serviço às Organizações empresariais e são mantidas pelo pagamento de comissão de sucesso atingido.

Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.

Apenas a afirmativa II está correta.

Apenas a afirmativa III está correta.

Apenas as afirmativas II e IV estão corretas.

Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas.

Cargo ocupado temporariamente por uma pessoa que não faz parte do quadro de funcionários da administração pública

O conjunto de cargos de carreiras ou isolados de um órgão ou entidade da administração municipal

Conjunto de atribuições destinadas aos agentes públicos, abrangendo a função temporária e a função de confiança

Conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometido ao servidor, criado por lei, com denominação própria, número certo e vencimento específico pago pelos cofres públicos

É aquele ocupado por empregado público que pode atuar em entidade privada ou pública da administração indireta

CERTO

ERRADO

CERTO

ERRADO

garantir o cumprimento das normas e dos procedimentos legais.

garantir a qualidade na gestão, gerando informações que de maneira sistematizada permitam a tomada de decisões para melhorar o desempenho dos programas, políticas, ações e/ou serviços.

coletar informações sobre a eficácia das ações e divulgar seus resultados.

verificar o cumprimento de cronogramas e custos.

garantir a legalidade dos atos da administração pública.

normativo, disciplinar e os decorrentes da hierarquia.

Executivo, Legislativo, Ministério Público.

normativo, Executivo, Legislativo.

Legislativo, Judiciário, Executivo.

Executivo, poder de polícia, Ministério Público.

II, III e IV.

I, III e IV.

I e IV.

I, II e III.

I, II e IV.

CERTO

ERRADO

o regime jurídico, a princípio, é de Direito Público. Quando, porém, particulares prestam serviço em colaboração com o Poder Público o regime jurídico é rígido, não podendo prevalecer o Direito Público ou o Direito Privado, independente do que dispuser a lei. 

o serviço público deve corresponder a uma atividade de interesse público.

o regime jurídico, a princípio, é de Direito Público. Quando, porém, particulares prestam serviço em colaboração com o Poder Público o regime jurídico é híbrido, podendo prevalecer o Direito Público ou o Direito Privado, dependendo do que dispuser a lei. Em ambos os casos, a responsabilidade é objetiva.

o serviço público é sempre incumbência do Estado. É permitido ao Estado delegar determinados serviços públicos, sempre através de lei e sob regime de concessão ou permissão e por licitação. É o próprio Estado que escolhe os serviços que, em determinado momento, são considerados serviços públicos.

o serviço público é sempre incumbência do Estado. É permitido ao Estado delegar determinados serviços públicos, sempre através de lei e sob regime de concessão ou permissão e por licitação. Não é o Estado que escolhe os serviços que, em determinado momento, são considerados serviços públicos.