Questões

afirmação do compromisso soberano do Brasil com a preservação das suas florestas e demais formas de vegetação nativa, bem como da biodiversidade, do solo, dos recursos hídricos e da integridade do sistema climático, para o bem estar das gerações presentes e futuras. 

reafirmação da importância da função estratégica da atividade agropecuária e do papel das florestas e demais formas de vegetação nativa na sustentabilidade, no crescimento econômico, na melhoria da qualidade de vida da população brasileira e na presença do País nos mercados internacionais de alimentos e industriais. 

fomento à pesquisa científica e tecnológica na busca da inovação para o uso sustentável do solo e da água, a recuperação e a preservação das florestas e demais formas de vegetação nativa. 

ação governamental de proteção e uso sustentável de florestas, consagrando o compromisso do País com a compatibilização e harmonização entre o uso produtivo da terra e a preservação da água, do solo e da vegetação. 

responsabilidade comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, em colaboração com a sociedade civil, na criação de políticas para a preservação e restauração da vegetação nativa e de suas funções ecológicas e sociais nas áreas urbanas e rurais. 

Entrar em contato com as autoridades competentes para que o animal seja resgatado e receba os cuidados necessários.

Ignorar a situação, visto que se trata de um animal selvagem em sua propriedade privada.

Capturar o filhote e criá-lo como animal de estimação, garantindo sua sobrevivência.

Abater o animal, pois pode representar um risco à segurança de sua família e de seus animais.

CERTO

ERRADO

durante qualquer horário dia ou noite.  

em unidade de permitida. 

em período permitido à caça. 

contra espécie rara ou não considerada ameaçada de extinção, ainda que somente no local da infração. 

com emprego de métodos ou instrumentos capazes de provocar destruição em massa. 

Ambientes cujos impactos ambientais ultrapassem os limites territoriais do país ou de mais de um estado.

Locais destinados a pesquisar, lavrar, produzir, beneficiar, transportar, armazenar e dispor de material radioativo, em qualquer estágio, ou que utilizem energia nuclear em quaisquer de suas formas de aplicações, mediante parecer da CNEN14.

Delegados pela União aos Estados ou ao Distrito Federal, por instrumento legal ou convênio.

Em bases ou empreendimentos militares quando couber, observada a legislação específica.

Empreendimentos localizados ou desenvolvidos conjuntamente no Brasil e em países limítrofes, no mar territorial, na plataforma continental, na zona econômica exclusiva, em terras indígenas ou em unidades de conservação do domínio da União.

A Instrução Normativa n° 46 trata do corte de árvores isoladas.

I, II e III.

I e III, apenas.

I, apenas.

II e III, apenas.

II, apenas.

IV e V, apenas.

I, apenas.

I, II, III, IV e V.

II e V, apenas.

80% (oitenta por cento), no Imóvel situado em área de florestas.

25% (vinte e cinco por cento), no Imóvel situado em área de florestas e de cerrado.

20% (vinte por cento), no Imóvel situado em área de cerrado.

35% (trinta e cinco por cento), no Imóvel situado em área de florestas.

50%( cinquenta por cento), no Imóvel situado em área de cerrado.