Questões

Havendo denunciação da lide, se o denunciante for vencedor na ação principal, a ação de denunciação não terá o seu pedido examinado, sem prejuízo da condenação do denunciante ao pagamento das verbas de sucumbência em favor do denunciado.

Na assistência simples sendo revel o assistido, o assistente não será considerado seu substituto processual.

Admitido o assistente simples a parte principal não pode renunciar ao direito sobre o que se funda a ação.

Instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 10 dias.

A decisão do Magistrado que admitir uma entidade especializada, com representatividade adequada como amicus curiae, pode ser objeto de recurso de agravo de instrumento.

negada a admissão do requerente como amicus curiae, pois não é cabível essa modalidade de intervenção em primeiro grau de jurisdição;

negada a admissão do requerente como amicus curiae, pois apenas pessoas jurídicas, órgãos ou entidades especializadas podem intervir no processo nessa qualidade.

admitido o requerimento de intervenção como amicus curiae, desde que demonstrada a sua representatividade adequada, independentemente da concordância das partes;

negada a admissão do requerente como amicus curiae, salvo se houver a concordância das partes;

admitido o requerimento de intervenção como amicus curiae, desde que demonstrada a sua representatividade adequada, mediante a concordância das partes:

intervirá no processo independentemente de prévia admissão pelo juiz, devendo restringir suas manifestações a matérias de ordem pública.

será nomeado pelo juiz para atuar como assistente do autor da ação popular ou da ação civil pública, desde que hipossuficiente, em causas com relevância social de caráter nacional.

pode recorrer da decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas.

será nomeado pelo juiz para atuar como assistente de qualquer das partes, desde que hipossuficientes, em causas para cuja solução seja necessário conhecimento técnico especializado.

será, necessariamente, pessoa natural.

Aplica-se ao processo de competência dos juizados especiais. 

Poderá será instaurado quando requerido na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica.  

A sua instauração não suspende o processo. 

Poderá ser decretado de ofício pelo juiz ou relator.  

Não se aplica no cumprimento de sentença nem na execução fundada em título executivo extrajudicial. 

chamamento ao processo.  

assistência litisconsorcial.

denunciação da lide.

assistência simples.

amicus curiae.  

identificar quotas societárias que a pessoa jurídica devedora detenha em outra sociedade e permitir que a execução recaia sobre elas.  

perseguir, nas ações propostas contra os entes públicos, o patrimônio do gestor público que tenha ocasionado dano ao erário.

permitir a expropriação do patrimônio das pessoas jurídicas de direito privado pelas dívidas contraídas por seus sócios.  

identificar os bens do devedor que se encontrem em nome de terceiros e permitir que a execução recaia sobre eles.

promover a expropriação do patrimônio do cônjuge do devedor. 

o pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica tem requisitos próprios, em rol taxativo previsto no mesmo capítulo do código de processo civil. 

o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 05 (cinco) dias. 

acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, será anulada de pleno direito, “ex tunc” e “erga omnes”. 

concluída a instrução, se necessária, o incidente será resolvido por sentença. e se a decisão for proferida pelo relator, cabe embargos infringentes. 

presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução para o sócio-gerente.

intervenção de terceiro atípica.

chamamento ao processo.

amicus curiae. 

assistência simples. 

denunciação à lide. 

em qualquer procedimento e em todos os graus de jurisdição, desde que o terceiro comprove interesse econômico direto na causa.

somente na fase de conhecimento, sendo vedada a intervenção em recursos e na fase de execução.

em qualquer procedimento e em todos os graus de jurisdição, recebendo o assistente o processo no estado em que se encontre.

exclusivamente no juízo de primeira instância, desde que requerida antes do encerramento da instrução probatória.

Marcelina não sofre os efeitos da revelia, uma vez que a defesa de Júlio, por ser um litisconsórcio unitário, aproveita também a ela. O prazo para a contestação, supondo que ambos foram citados pelo correio, começou a contar, individualmente da data de juntada aos autos do aviso de recebimento relativo a cada um dos réus. 

Marcelina sofrerá os efeitos da revelia, que trata-se, pelo objeto da ação, de litisconsórcio simples e, dessa forma, a revelia se aplica a Marcelina. Entretanto, os fatos que se tornaram verdadeiros em relação a Marcelina não o são em relação a Júlio. O prazo para a contestação, supondo que ambos foram citados pelo correio, começou a contar, para ambos, da data de juntada aos autos do aviso de recebimento relativo ao segundo dos réus a ter tal juntada efetivada.

Marcelina sofrerá os efeitos da revelia, que trata-se, pelo objeto da ação, de litisconsórcio simples e, dessa forma, a revelia se aplica a Marcelina. Entretanto, os fatos que se tornaram verdadeiros em relação a Marcelina não o são em relação a Júlio. O prazo para a contestação, supondo que ambos foram citados pelo correio, começou a contar, individualmente, da data de juntada aos autos do aviso de recebimento relativo a cada um dos réus. 

Marcelina não sofre os efeitos da revelia, uma vez que a defesa de Júlio, por ser um litisconsórcio unitário, aproveita também a dela. O prazo para a contestação, supondo que ambos foram citados pelo correio, começou a contar, para ambos, da data de juntada aos autos do aviso de recebimento relativo ao segundo dos réus a ter tal juntada efetivada.