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Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros
No Direito Processual Civil, a intervenção de terceiros é
caracterizada pela permanência de um sujeito, que fazia
parte da relação processual, na lide que já estava em
andamento.
Ano: 2019Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: Câmara de Parnamirim - RNDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Desconsideração da Personalidade Jurídica | Intervenção de Terceiros
Em uma ação de execução, não foi localizado nenhum patrimônio da empresa devedora, a
Novo Mundo LTDA. Ana, parte exequente, depois de algumas diligências, descobre
patrimônio significativo em nome dos sócios da empresa em questão. Nesse caso, o incidente
de desconsideração da personalidade jurídica
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Abreu e Lima - PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Chamamento ao Processo Judicial | Intervenção de Terceiros
Julgue o item subsequente.
Segundo o Código de Processo Civil brasileiro, o
chamamento ao processo é uma forma de intervenção
de terceiros, utilizada exclusivamente para permitir que o
réu requeira a inclusão de outro indivíduo que possa ser
corresponsável pela dívida.
Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: TJ-RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Desconsideração da Personalidade Jurídica | Intervenção de Terceiros
A sociedade limitada Guian Confecções Ltda está passando
por sérias dificuldades para liquidar os débitos que
contraiu junto aos seus fornecedores. Com o propósito de
manter o funcionamento de suas atividades e evitar a
eclosão de diversas demandas que ensejariam no
encerramento da atividade empresarial, operou-se a
transferência de parte substancial do ativo para um dos
sócios administradores, sem efetiva contraprestação.
Tomando conhecimento da referida transferência, um dos
credores promove determinada demanda visando a
satisfação do seu crédito. A alternativa que corresponde
ao instituto do direito civil que propicie a satisfação do
crédito, é a seguinte:
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: CREMESPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Assistência Jurídica
Com relação à Assistência, considere:
I. A assistência será admitida em qualquer procedimento e em todos os graus de jurisdição, recebendo o assistente o processo no estado em que se encontre.
II. Na assistência simples, sendo revel o assistido, o assistente será considerado revel também.
III. Assistência simples obsta que a parte principal reconheça a procedência do pedido, desista da ação ou renuncie ao direito sobre o que se funda a ação.
IV. Se qualquer parte alegar que falta ao requerente interesse jurídico para intervir, o juiz decidirá o incidente, sem suspensão do processo.
De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Denunciação da Lide Processual
No que concerne à denunciação da lide, é correto afirmar que:
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Desconsideração da Personalidade Jurídica | Intervenção de Terceiros | Assistência Jurídica | Litisconsórcio | Chamamento ao Processo Judicial | Denunciação da Lide Processual
Pedro, quando se dirigia para casa em sua bicicleta, restou atingido por uma bola de futebol oriunda da quadra esportiva ABC
Esportes, pessoa jurídica, empresa de locação de quadras esportivas, na qual locatários disputavam uma partida. Na ocasião,
identificou-se que um dos integrantes da partida, João, num instante de raiva, chutou a bola para cima inadvertidamente, vindo o
objeto, assim, a atingir Pedro. Em virtude disso, Pedro sofreu uma queda, causando danos a sua bicicleta, avaliados em
R$ 700,00 (setecentos reais), além de ter sofrido uma fratura no braço esquerdo, despendendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) em
seu tratamento e ficando impossibilitado de disputar a final do campeonato de padel que disputaria no dia seguinte ao acidente.
Diante de tais fatos, se
Ano: 2018Banca: GUALIMPOrganização: Câmara de Nova Venécia - ESDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Denunciação da Lide Processual | Participação de Amicus Curiae | Chamamento ao Processo Judicial | Assistência Jurídica | Intervenção de Terceiros | Desconsideração da Personalidade Jurídica
De acordo com o CPC/15, são hipóteses de intervenção de terceiros, EXCETO:
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Assistência Jurídica
Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item.
Sendo revel ou, de qualquer outro modo, omisso o
assistido, o assistente será considerado seu curador.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-PADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Desconsideração da Personalidade Jurídica | Intervenção de Terceiros
Com vistas a suspender episodicamente a eficácia do ato constitutivo de determinada empresa, João, credor de um dos sócios do empreendimento, ajuizou incidente de desconsideração da personalidade jurídica para tentar atingir a cota-parte do sócio devedor.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
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