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Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Marabá | Legislação Municipal de Marabá
A legislação municipal vigente garante que, ao servidor público, convocado para atividades de
instrutor, em programas de formação, capacitação ou treinamento, oficialmente instituídos pela
administração municipal, e ainda no âmbito de instituições de formação e capacitação funcional que for
convidado lhe será devida, a título de pró-labore, uma gratificação
Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Marabá | Legislação Municipal de Marabá
Sobre a possibilidade de o servidor público da administração direta ou indireta do município de
Marabá ausentar-se do serviço, é correto afirmar que poderá ausentar-se por
Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Marabá | Legislação Municipal de Marabá
Sobre as sanções disciplinares que podem ser aplicadas ao servidor da administração pública direta
ou indireta do município de Marabá, é correto afirmar que
Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Marabá | Legislação Municipal de Marabá
A Lei 17800/2017 alterou o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Marabá, determinando que o adicional por tempo de serviço será devido aos servidores efetivos estáveis e aos estabilizados à razão de _________ por cento calculados sobre o salário base, a cada _________ anos de serviço público efetivo prestado ________________________________.
As lacunas podem ser corretamente preenchidas, respectivamente, com os seguintes dados:
Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Marabá | Legislação Municipal de Marabá
Caso o servidor público da administração direta ou indireta do município de Marabá deseje realizar
atividades políticas partidárias, deve considerar que,
Ano: 2021Banca: FADESPOrganização: Câmara de Marabá - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Marabá | Legislação Municipal de Marabá
Sobre a posse, o exercício, a jornada de trabalho, o estágio probatório, e a estabilidade do servidor
público do Município de Marabá, pode-se afirmar que
Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Marabá | Legislação Municipal de Marabá
Estabelece uma proibição ao servidor público da administração direta ou indireta do município de
Marabá
Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Marabá | Legislação Municipal de Marabá
Para a Lei 17.756/2016, o órgão do IPASEMAR (Instituto de Previdência Social dos Servidores
Públicos do Município de Marabá), responsável pela gestão previdenciária do acervo de segurados
ativos, inativos e pensionistas, vinculados ao regime próprio de previdência social do Município de
Marabá é a (o)