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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: IPREMM - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Requisitos Processuais de Validade Objetiva Extrínseca | Requisitos Processuais de Existência | Requisitos Processuais de Validade Objetiva Intrínseca | Requisitos Processuais de Validade Subjetiva | Requisitos Processuais
A doutrina majoritária atual, com base no disposto no Código de Processo Civil, classifica os pressupostos processuais como positivos ou negativos, sendo os positivos divididos em pressupostos de existência e de validade.
Sobre o tema, considerando o entendimento doutrinário, são pressupostos
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Requisitos Processuais | Requisitos Processuais de Validade Subjetiva | Requisitos Processuais de Existência | Requisitos Processuais de Validade Objetiva Extrínseca | Requisitos Processuais de Validade Objetiva Intrínseca
De acordo com o entendimento da doutrina majoritária,
a inexistência de capacidade postulatória representa a
ausência de um pressuposto processual
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos do Processo | Requisitos Processuais de Validade Objetiva Extrínseca | Requisitos Processuais de Existência | Natureza Jurídica da Ação Judicial | Requisitos Processuais de Validade Objetiva Intrínseca | Requisitos Processuais de Validade Subjetiva | Requisitos Processuais | Ação Judicial | Identificação da Ação Judicial | Requisitos Processuais - Conceitos Gerais | Conceito e Características da Ação Judicial
Conceitualmente, a ação é o direito público, autônomo, subjetivo
e abstrato à tutela jurisdicional. Outrossim, dado o princípio da
inafastabilidade da jurisdição, previsto no Art. 5º, XXXV, da
Constituição Federal de 1988, nenhuma ameaça ou lesão a
direito ficará imune à apreciação do Poder Judiciário.
Sobre o direito de ação, o acesso à justiça e os pressupostos
processuais, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREFITO - 8ª Região (PR)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Requisitos Processuais | Requisitos Processuais de Validade Objetiva Extrínseca
No que tange aos pressupostos processuais, julgue o item.
A perempção é um pressuposto processual objetivo
extrínseco negativo.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Requisitos Processuais de Validade Objetiva Extrínseca | Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Resposta à Ação | Requisitos Processuais
Julgue o item que se segue, a respeito dos institutos da litispendência e da coisa julgada.
Há litispendência quando se repete ação que já teve decisão
de mérito transitada em julgado, com as mesmas partes, a
mesma causa de pedir e o mesmo pedido.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Alteração de Competência | Terminação do Processo | Requisitos Processuais | Competência Jurisdicional no Processo Civil | Requisitos Processuais de Validade Objetiva Intrínseca | Requisitos Processuais de Existência | Requisitos Processuais de Validade Objetiva Extrínseca | Interrupção e Terminação do Processo
Antonio ajuizou ação em face de Carlos, pleiteando a condenação deste a lhe pagar determinada obrigação contratual.
Antes mesmo da efetivação da citação, Antonio, tendo observado que Carlos anunciava a terceiros que a referida dívida inexistia, optou por intentar nova demanda em seu desfavor, já agora para postular a declaração judicial da existência da obrigação contratual.
Nesse cenário, é correto afirmar que: