Questões

Garantir o desenvolvimento local e contribuir, sempre que possível, para o desenvolvimento regional, estadual e nacional.

Assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, crença, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Erradicar a pobreza e a marginalização e aumentar, ao máximo possível, as desigualdades sociais na área urbana e na área rural.

II e IV.

III.

II.

I e III.

02 anos.

12 meses.

04 anos.

01 ano comercial.

A Sede do Município dá-lhe o nome e tem a categoria de Cidade, enquanto a Sede do Distrito tem a categoria de Vila.

Constituem bens do Município todas as coisas móveis e imóveis, direitos e ações que a qualquer título lhe pertençam.

O Município integra a divisão administrativa do Estado.

Ao Município é vedado à participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros minerais de seu território.

25;

30.

15;

18;

V – F – F.

V – F – V.

V – V – F.

F – F – V.

Todos os itens estão corretos.

Apenas os itens I, II e III estão corretos.

Apenas os itens I, II e IV estão corretos.

Apenas os itens I, III e IV estão corretos.

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

A autonomia.

A dignidade da pessoa humana.

A corrupção passiva.