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1

457941202014955
Ano: 2017Banca: FCMOrganização: IF-RJDisciplina: Multimídia: Áudio e VídeoTemas: Legislação de Direitos Autorais em Audiovisual | Produção Audiovisual
Sobre a licença creative commons-atribuição CompartilhaIgual, é INCORRETO afirmar que
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2

457941200967383
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANCINEDisciplina: Multimídia: Áudio e VídeoTemas: Produção Audiovisual | Legislação de Direitos Autorais em Audiovisual
Julgue o item a seguir, a respeito das novas relações de direitos autorais no ambiente convergente.

Aquele que oferece uma obra sob uma licença Creative Commons cede parte dos direitos autorais dessa obra, determinando as condições da cessão e disponibilizando a parte cedida a qualquer pessoa que se interesse.
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3

457941200153946
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANCINEDisciplina: Multimídia: Áudio e VídeoTemas: Produção Audiovisual | Legislação de Direitos Autorais em Audiovisual
Os objetivos da Reunião Especializada das Autoridades Cinematográficas e Audioviduais, órgão consultor do MERCOSUL para a temática cinematográfica e audiovisual, incluem

fomentar diretamente a produção cinematográfica e audiovisual nos países do bloco.
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4

457941200228173
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Multimídia: Áudio e VídeoTemas: Legislação de Direitos Autorais em Audiovisual | Produção Audiovisual
Texto associado
Julgue o item, relativo à recuperação de informação (RI).
Um termo de indexação pode ser qualquer palavra que apareça no texto de um documento de coleção.
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5

457941200744305
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: Conselho Federal de NutricionistasDisciplina: Multimídia: Áudio e VídeoTemas: Legislação de Direitos Autorais em Audiovisual | Produção Audiovisual
Texto associado

        Reivindicação de direitos autorais por obras criadas por IA, discussões sobre plágio de músicas brasileiras por artistas internacionais e guerras comerciais entre streamings e criadores. Os direitos de autores têm ganhado cada vez mais espaço no noticiário.


        Os direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9.610/98, compreendem os direitos do autor de uma obra intelectual ou conexos a ela. Na prática, eles garantem o controle e a proteção das criações e de sua veiculação – que pode se dar pela publicação, reprodução, retransmissão, e assim por diante.


         Logo, os direitos autorais são direitos exclusivos, que pertencem ao autor ou a seus herdeiros. Em certas circunstâncias, no entanto, a Lei de Direitos Autorais permite que tais direitos sejam transmitidos a outrem – um representante com poderes especiais. Essa transmissão dá‑se por licenciamento, cessão ou concessão dos direitos, e pode ser parcial ou total.


Internet: <www.projuris.com.br> (com adaptações).

À luz da Lei nº 9.610/98 e da legislação brasileira referente aos direitos à honra, à privacidade, à intimidade e à imagem, julgue o item seguinte.


Um diretor, ou um compositor de trilhas, que adapte uma obra em domínio público será o titular de direitos de autor dessa nova obra.

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6

457941201222116
Ano: 2014Banca: NC-UFPROrganização: ITAIPU BINACIONALDisciplina: Multimídia: Áudio e VídeoTemas: Tecnologia da Informação e Comunicação | Legislação de Direitos Autorais em Audiovisual | Tecnologia de Imagem | Produção Audiovisual | Gestão de Dados e Arquivos

O Getty Images, um dos três maiores bancos de imagens do mundo, descreve seus serviços da seguinte maneira:


Oferecemos a mais elevada qualidade e diversidade em imagens rights-managed e royalty-free. Descubra a nossa vasta gama de coleções, com fotografias e ilustrações envolventes para todos os projetos” (http://www.gettyimages.com.br)


Sobre o royalty-free, considere as seguintes afirmativas:

1. As imagens “livre de royalties” (ou royalty-free) são imagens que não têm conteúdo de uso restrito a um determinado público ou faixa etária.

2. Existem diversos tipos de contrato de cessão de uso das fotografias entre um banco de imagem e um cliente.

3. Num contrato “livre de royalties” (ou royalty-free), o cliente pode utilizar as imagens por um tempo determinado sem a necessidade do pagamento para cada uso específico.

Assinale a alternativa correta.

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7

457941202011721
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: Conselho Federal de NutricionistasDisciplina: Multimídia: Áudio e VídeoTemas: Legislação de Direitos Autorais em Audiovisual | Produção Audiovisual
Texto associado

        Reivindicação de direitos autorais por obras criadas por IA, discussões sobre plágio de músicas brasileiras por artistas internacionais e guerras comerciais entre streamings e criadores. Os direitos de autores têm ganhado cada vez mais espaço no noticiário.


        Os direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9.610/98, compreendem os direitos do autor de uma obra intelectual ou conexos a ela. Na prática, eles garantem o controle e a proteção das criações e de sua veiculação – que pode se dar pela publicação, reprodução, retransmissão, e assim por diante.


         Logo, os direitos autorais são direitos exclusivos, que pertencem ao autor ou a seus herdeiros. Em certas circunstâncias, no entanto, a Lei de Direitos Autorais permite que tais direitos sejam transmitidos a outrem – um representante com poderes especiais. Essa transmissão dá‑se por licenciamento, cessão ou concessão dos direitos, e pode ser parcial ou total.


Internet: <www.projuris.com.br> (com adaptações).

À luz da Lei nº 9.610/98 e da legislação brasileira referente aos direitos à honra, à privacidade, à intimidade e à imagem, julgue o item seguinte.


A imagem, a intimidade e a honra são direitos invioláveis, exceto em casos de pessoas públicas ou em situação de cárcere. 

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8

457941201457528
Ano: 2024Banca: NC-UFPROrganização: UFPRDisciplina: Multimídia: Áudio e VídeoTemas: Legislação de Direitos Autorais em Audiovisual | Produção Audiovisual
Sobre os direitos autorais, é correto afirmar: 
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9

457941200479768
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-14ª Região(PI)Disciplina: Multimídia: Áudio e VídeoTemas: Legislação de Direitos Autorais em Audiovisual | Produção Audiovisual
Acerca dos direitos autorais, assinale a alternativa correta.
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10

457941200844911
Ano: 2019Banca: UFMGOrganização: UFMGDisciplina: Multimídia: Áudio e VídeoTemas: Legislação de Direitos Autorais em Audiovisual | Produção Audiovisual
Considere as afirmativas sobre a utilização de obra musical protegida por direito autoral:

I. A utilização efêmera de conteúdo musical, ou seja, aquela originada de som captado em ambiente público de forma casual, pode ser considerada como permitida e não seria uma afronta ao direito autoral.
II. A utilização de “pequenos trechos” de obra protegida é considerada aquela que não prejudicará a comercialização da obra original.
III. Para a utilização de “pequenos trechos” de obra protegida é necessária autorização do(s) autor(es) com especificação de tempo máximo (em minutos ou segundos) permitido para o trecho.

Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmação(ões):
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