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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-RNDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Depoimento do Ofendido | Prova Testemunhal | Interrogatório
Na data designada para a audiência de instrução e julgamento, em processo penal em que se imputa ao acusado a suposta prática do crime de furto qualificado, compareceram duas vitimas, duas testemunhas de acusação, uma testemunha de defesa e o réu.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, a prova oral colhida em audiência seguirá a seguinte ordem:
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Depoimento do Ofendido | Provas no Processo Penal
Quanto à prova criminal, julgue o item que se segue.
É nula a decisão judicial que indefere a oitiva das vítimas do
crime arroladas pela defesa.
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Depoimento do Ofendido
A via adequada para nova tomada de declarações da vítima com vistas à possibilidade de sua retratação e utilização em futura revisão criminal é:
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Depoimento do Ofendido | Provas no Processo Penal | Prova Testemunhal | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
Com relação às provas no processo penal, julgue os seguintes itens.
I O exame de corpo delito, imprescindível nos casos em que as infrações penais deixam vestígios, pode ser suprido pela confissão do acusado.
II Desaparecidos os vestígios da infração penal, a prova testemunhal poderá suprir a falta do exame de corpo delito.
III Do ofendido não será colhido o compromisso de dizer a verdade sobre o que souber, não podendo ele ser responsabilizado pelo crime de falso testemunho.
IV Reputar-se-á verdadeira a acusação formulada contra o acusado que permanecer em silêncio em seu interrogatório judicial.
Estão certos apenas os itens
Ano: 2016Banca: IADESOrganização: PC-DFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Depoimento do Ofendido | Reconhecimento de Pessoas e Objetos | Provas no Processo Penal | Interrogatório | Busca e Apreensão | Acareação no Processo Penal
A prova é o conjunto de elementos produzidos pelas partes ou determinados pelo juiz, visando à formação do convencimento quanto a atos, fatos e circunstâncias. Com relação às provas no processo penal, considerando as regras procedimentais previstas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2016Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Depoimento do Ofendido | Provas no Processo Penal | Prova Testemunhal
Clarisse foi vítima de um crime de lesão corporal grave, praticado
por seu primo. O Ministério Público ofereceu denúncia,
requerendo a oitiva de Clarisse, vítima, e seu vizinho Lucas,
testemunha. Arrependida de narrar o fato ao Ministério Público,
Clarisse não comparece à audiência de instrução e julgamento,
apesar de devidamente intimada. Lucas também foi intimado
pessoalmente por oficial de justiça e não comparece
injustificadamente. Considerando a situação narrada e as
previsões do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito Processual PenalTemas: Depoimento do Ofendido | Reconhecimento de Pessoas e Objetos | Provas no Processo Penal | Interrogatório | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
No que concerne à prova, é correto afirmar que
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-RODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Testemunhal | Reconhecimento de Pessoas e Objetos | Depoimento do Ofendido
Assinale a opção correta no que diz respeito à prova
criminal.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Depoimento do Ofendido | Provas no Processo Penal
No que diz respeito ao ofendido e às suas prerrogativas no
processo penal brasileiro, é correto afirmar que poderá:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Depoimento do Ofendido | Provas no Processo Penal
A respeito das provas e das normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, julgue o item abaixo.
O firme e coeso depoimento da vítima é suficiente para comprovar o emprego de arma de fogo pelo réu no delito de roubo.
O firme e coeso depoimento da vítima é suficiente para comprovar o emprego de arma de fogo pelo réu no delito de roubo.