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Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Delitos Patrimoniais
Um indivíduo invadiu um órgão público, no horário de um
jogo da Copa do Mundo, durante o dia, quando todos os
servidores públicos tinham ido embora. Para adentrar o
imóvel, contou com a ajuda de dois outros homens. Após
uma hora, evadiram-se do local levando computadores e
impressoras. Com o auxílio das câmeras de segurança, a
Guarda Municipal conseguiu identificar os infratores. Nos
termos do Código Penal, a subtração de coisa alheia, no
caso apresentado, sujeita-se à pena de reclusão de dois a
oito anos, em função de:
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Delitos Patrimoniais
Gerson subtraiu para si energia elétrica alheia de pequeno valor, fazendo-o em concurso com Marcio, sendo ambos absolutamente primários. Com esses dados, à luz da jurisprudência hoje dominante no Superior Tribunal de Justiça, classificam-se os fatos como furto
Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Subtração de Bens
A respeito do crime de furto previsto no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2012Banca: FUNCABOrganização: PC-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Fraude Patrimonial | Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz | Falsificação de Documento Público | Delitos Patrimoniais | Crimes contra a Fé Pública | Subtração de Bens | Tipicidade Penal | Retenção Indevida de Bens
Walter, motoboy de uma farmácia, após receber de um cliente um cheque de R$ 20,00, entrega ao estabelecimento a quantia em espécie, mantendo-se na posse do título. Em seguida, o adultera, modificando o valor original para R$ 2.000,00. De posse do documento adulterado, vai até o banco para descontá-lo, mas o gerente, percebendo a fraude, liga para a Delegacia da área, alertando sobre o fato. Ao perceber a chegada da viatura, Walter deixa apressadamente a inst i tuição f inancei ra, abandonando, no local, o título falsificado. Nesse contexto, é correto afirmar que a conduta deWalter:
Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: SEAP-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais | Peculato
No caso de funcionário apropriar-se de dinheiro público de que tem a posse em razão do cargo caracteriza-se o crime de:
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-RODisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Peculato | Delitos Patrimoniais | Subtração de Bens
Tício, oficial de justiça que atua junto ao Tribunal de Justiça, ao final do expediente de trabalho, ingressa em um ônibus para retornar para sua residência. Repara que, ao seu lado, está a testemunha de um processo, de nome Clara, e esta se mostra nervosa, imaginando o oficial que seja em razão do depoimento prestado em audiência. Quando Clara se acalma e fecha os olhos, Tício se aproveita da distração e subtrai o celular que estava em sua bolsa, deixando o coletivo. Ocorre que outro passageiro viu a ação, comunicou o fato à Delegacia e, uma semana após, Tício foi identificado.
Considerando apenas as informações narradas, é correto afirmar que Tício responderá pelo crime de:
Ano: 2013Banca: MPDFTOrganização: MPDFTDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Delitos Patrimoniais
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: PC-APDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Delitos Patrimoniais
Mário e Mauro combinam a prática de um crime de furto a uma residência. Contudo, sem que Mário saiba, Mauro arma-se de
um revólver devidamente municiado. Ambos, então, ingressam na residência escolhida para subtrair os bens ali existentes. Enquanto
Mário separava os objetos para subtração, Mauro é surpreendido com a presença de um dos moradores que, ao reagir a
ação criminosa, acaba sendo morto por Mauro. Nesta hipótese
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Subtração de Bens
O furto qualificado, à luz do Código Penal, acarretará pena
de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime for
cometido mediante concurso de duas ou mais pessoas.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: MPE-GODisciplina: Direito PenalTemas: Retenção Indevida de Bens | Subtração de Bens | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Delitos Patrimoniais | Corrupção Ativa
João, empresário, foi preso em flagrante pela prática do crime de apropriação indébita, previsto no Art. 168 do Código Penal.
Levado para a delegacia, João entrou em contato com seu advogado Paulo, que foi então a seu encontro. Durante conversa reservada, João pediu a seu advogado que resolvesse a questão, afirmando que estaria disposto a pagar para não ficar preso.
Diante disso, Paulo procurou o policial Fernando e ofereceu a quantia de R$2.000,00 para que João fosse solto e não respondesse por nada. O policial não concordou com o valor oferecido e, durante a negociação, solicitou R$6.000,00 para atender ao pedido do advogado. Após consultar João, Paulo efetuou o pagamento do valor solicitado. Ao tomar conhecimento dos fatos, Sérgio, colega de Fernando, prendeu o policial em flagrante, apreendendo o valor e relatando os fatos ao Delegado. No entanto, apresentou apenas R$4.000,00, dos R$6.000,00 apreendidos com Fernando, ficando com a diferença.
Diante dos fatos narrados, João, Paulo, Fernando e Sérgio, deverão ser responsabilizados penalmente, respectivamente, pela prática dos crimes de
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