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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: MPE-RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Noções Gerais de Jurisdição Voluntária | Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
João, com 17 anos de idade, deseja se emancipar para
poder trabalhar e estudar fora de casa. Ele é filho de
pais separados e mora com a mãe, que é contra a sua
emancipação.
Acerca do procedimento para emancipação, é correto
afirmar que
Ano: 2022Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Noções Gerais de Jurisdição Voluntária | Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
Assinale a afirmativa correta, levando em conta a
disciplina dos procedimentos especiais no novo CPC.
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária | Noções Gerais de Jurisdição Voluntária | Reconstituição de Autos | Prestação de Contas
Sobre os procedimentos especiais, assinale a única
afirmativa correta:
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRC-PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Noções Gerais de Jurisdição Voluntária | Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária | Jurisdição | Jurisdição Não Contenciosa
No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.
Na interdição, o interditando será citado para, em dia
designado, comparecer perante o juiz, que o
entrevistará minuciosamente acerca de sua vida,
negócios, bens, vontades, preferências e laços familiares
e afetivos e sobre o que mais lhe parecer necessário para
convencimento quanto à sua capacidade para praticar
atos da vida civil, devendo ser reduzidas a termo as
perguntas e respostas.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRC-PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Noções Gerais de Jurisdição Voluntária | Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.
Não são cabíveis recursos nos procedimentos de
jurisdição voluntária.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária | Noções Gerais de Jurisdição Voluntária
A respeito de sujeitos do processo, provas, sentença e cumprimento de sentença, julgue o item subsequente, considerando o entendimento do STJ e a legislação processual civil.
Em procedimentos de jurisdição voluntária, a existência de
litigiosidade, sob a forma de inequívoca resistência à
pretensão deduzida na petição inicial, viabiliza a condenação
em honorários advocatícios.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Noções Gerais de Jurisdição Voluntária | Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária | Procedimento Monitório | Procedimentos de Família | Embargos de Terceiro
De acordo com a legislação processual civilista, há dois tipos
de procedimentos especiais: os de jurisdição contenciosa, que
dizem respeito à solução de litígios, e os de jurisdição voluntária,
que se referem à administração judicial de interesses privados
não litigiosos. A propósito desse assunto, assinale a opção correta.
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Noções Gerais de Jurisdição Voluntária | Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
No Direito Processual Civil, os procedimentos de
jurisdição voluntária são regulados a partir do artigo 719
do Código de Processo Civil. Nesses procedimentos, os
interessados procuram o judiciário para obter uma
decisão que lhes interessa para a obtenção de um
determinado bem da vida, sem que haja um litígio.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRM-RRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Noções Gerais de Jurisdição Voluntária | Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
A partir do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, acerca dos processos de execução e procedimentos de jurisdição voluntária.
No procedimento de jurisdição voluntária, o juiz
não é obrigado a observar critério de legalidade
estrita, podendo adotar a solução mais conveniente
ou oportuna.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRM-TODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Noções Gerais de Jurisdição Voluntária | Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item.
Nos procedimentos de jurisdição voluntária, o juiz não
é obrigado a observar a legalidade estrita, podendo
adotar a solução mais conveniente ou oportuna.