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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RODisciplina: Direito EleitoralTemas: Campanha Digital | Marketing Político | Campanha Política
No que toca ao processo, campanha e propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito EleitoralTemas: Propaganda Eleitoral Gratuita | Campanha Digital | Marketing Político
Configura propaganda eleitoral antecipada o seguinte
ato, que não poderá ter cobertura dos meios de comunicação
social, inclusive via internet:
Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Câmara de Vitória - ESDisciplina: Direito EleitoralTemas: Campanha Digital | Marketing Político
No que diz respeito às normas para realização de
propaganda eleitoral na internet, analise as alternativas e
assinale a opção INCORRETA:
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de São Joaquim da Barra - SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Campanha Digital | Campanha Política | Marketing Político
Em recente julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.281/DF, o Supremo Tribunal Federal (STF),
por maioria de votos, declarou a constitucionalidade dos dispositivos da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) que limitam a publicidade em jornais impressos e proíbe a veiculação de propaganda eleitoral paga na internet, exceto o impulsionamento de conteúdos em redes sociais. A respeito
do regramento da propaganda político-eleitoral pela Lei nº
9.504/1997, é correto afirmar que:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Campanha Digital | Marketing Político
A importância crescente da Internet nas campanhas eleitorais
gerou uma demanda por regulamentação, atendida, a partir de
2009, por meio da incorporação de novos dispositivos na Lei
n.º 9.504/1997. Acerca desses dispositivos, julgue o item a
seguir.
Apenas pessoas físicas são autorizadas a vender cadastros de
endereços eletrônicos para uso de partidos e candidatos em
campanhas eleitorais.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito EleitoralTemas: Marketing Político | Campanha Digital
Nas eleições municipais de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral liberou cautelarmente, por maioria, a realização de live com artista musical, a fim de arrecadar recursos para campanha de candidato a prefeito, com ressalva (Ação Cautelar nº 0601600-03).
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito EleitoralTemas: Campanha Digital | Marketing Político | Abuso de Poder e Infrações Eleitorais
Um órgão público federal, antes dos três meses que antecediam as eleições, consultou a AGU sobre a possibilidade de hospedar, em sua página oficial na Internet, um link que remetia ao sítio de candidato à prefeitura de determinado município.
Com base na legislação eleitoral e na jurisprudência do TSE, assinale a opção que apresenta a resposta correta a ser oferecida à consulta jurídica feita na situação hipotética apresentada.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: ALESEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Campanha Digital | Marketing Político | Campanha Política
Bento, contador, no mês de junho, do ano das eleições, pretende divulgar, nas redes sociais, seu posicionamento pessoal sobre
questões políticas, além de pedir apenas apoio político e de divulgar sua pré-candidatura a deputado estadual. Mário, empresário
do ramo de papelaria, pretende, em setembro do mesmo ano, como candidato ao referido cargo, realizar propaganda
eleitoral por meio de afixação de faixas no maior e mais frequentado cinema de sua cidade. De acordo com a Lei no 9.504/1997
(Lei das Eleições), a conduta pretendida de Bento
Ano: 2020Banca: IBFCOrganização: TRE-PADisciplina: Direito EleitoralTemas: Campanha Digital | Marketing Político | Campanha Política
Com relação à propaganda eleitoral, tal qual disciplinada na Lei nº 9.504/1997, analise as afirmativas abaixo:
I. A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição. Configuram propaganda eleitoral antecipada a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos, ainda que não envolvam pedido explícito de voto.
II. É vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet, inclusive impulsionamento de conteúdos, ainda que identificado de forma inequívoca como tal e contratado exclusivamente por partidos, coligações e candidatos e seus representantes.
III. A propaganda será feita na eleição para Presidente da República, às terças e quintas-feiras e aos sábados, das treze horas às treze horas e doze minutos e trinta segundos e das vinte horas e trinta minutos às vinte horas e quarenta e dois minutos e trinta segundos, na televisão.
IV. O ofendido, ou seu representante legal, poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral a qualquer tempo, quando se tratar de conteúdo que esteja sendo divulgado na internet, ou em até quarenta e oito horas, após a sua retirada.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Campanha Digital | Cadastro de Candidatura | Marketing Político | Campanha Política
Assinale a alternativa correta.