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Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Processos e Procedimentos Judiciais | Acesso à Justiça para Idosos
Marina, com 70 anos de idade, e Marcos, com 81 anos de idade, são casados e residem com um de seus filhos, Luís. Marcos é
servidor público federal aposentado e, Luís, após passar um período de quatro anos desempregado, foi admitido em uma empresa
privada, com carteira de trabalho assinada há cinco meses.
Tendo a situação hipotética acima como referência, julgue o item subsequente.
No caso de tramitação de processos na justiça, tanto à Sr.ª Marina quanto ao Sr. Marcos será assegurada prioridade especial.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Processos e Procedimentos Judiciais | Acesso à Justiça para Idosos | Introdução e Prioridades do Idoso
Com base nas Leis n.º 9.099/1995, n.º 13.869/2019, n.º 7.716/1989 e n.º 10.741/2003, julgue o item a seguir, relativos a crimes resultantes de raça ou cor, a crimes de menor potencial ofensivo, ao abuso de autoridade e aos direitos da pessoa idosa.
Os processos judiciais de pessoas idosas terão prioridade na
tramitação em qualquer instância, devendo-se conferir
especial prioridade aos dos idosos com idade superior a
80 anos.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Transporte do Idoso | Processos e Procedimentos Judiciais | Acesso à Justiça para Idosos | Investigação Administrativa de Violação às Normas de Proteção ao Idoso | Introdução e Prioridades do Idoso
Jorge, servidor idoso do Tribunal Regional Eleitoral, ao dirigir-se de carro à sede do tribunal, com o intuito de tratar de assuntos relativos à sua aposentadoria, não encontrou vaga de idoso e estacionou em local distante da entrada do prédio. Ao chegar ao setor de recursos humanos do tribunal, Jorge solicitou atendimento preferencial, no entanto, o funcionário responsável negou o pedido, alegando estar muito ocupado. Por fim, após mais de uma hora de espera, Jorge desistiu do atendimento e foi embora.
Considerando essa situação hipotética e à luz do Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-CE Disciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Transporte do Idoso | Direito à Saúde do Idoso | Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso | Introdução e Prioridades do Idoso | Acesso à Justiça para Idosos | Processos e Procedimentos Judiciais | Direitos Fundamentais do Idoso | Previdência e Assistência Social do Idoso
De acordo com o Estatuto do Idoso,
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Processos e Procedimentos Judiciais | Acesso à Justiça para Idosos | Proteção à Pessoa Idosa
João, idoso, mora em casa própria em companhia de seu filho, Arthur, maior e capaz. Contudo, Arthur pratica constantemente
violência verbal contra o pai, já furtou dinheiro guardado na residência e, recentemente, praticou violência física contra este.
João, que está no gozo de sua capacidade civil plena, procurou a Defensoria Pública da Paraíba buscando orientação jurídica e
providências a respeito da situação. O/a defensor/a público/a responsável pelo atendimento poderá
Ano: 2019Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Processos e Procedimentos Judiciais | Acesso à Justiça para Idosos | Atuação do Ministério Público no Estatuto do Idoso | Direito à Saúde do Idoso
O direito à vida, à dignidade e ao bem -estar das pessoas idosas encontra especial proteção na
Constituição Federal de 1988 (art. 230), tendo culminado na edição do Estatuto do Idoso (Lei n.
10.741/2003). Acerca do tem a e da jurisprudência dominante no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Acesso à Justiça para Idosos | Processos e Procedimentos Judiciais
Amarildo contava com 64(sessenta e quatro) anos de
idade quando foi citado para uma ação judicial. Como
não tinha recursos financeiros para contratar um
advogado, procurou a Defensoria Pública Estadual, que
se encarregou de sua defesa. Na contestação oferecida
por Amarildo, o seu defensor requereu prioridade na
tramitação do seu processo. Dois anos depois de tal
requerimento, Amarildo faleceu, sem que o processo
ainda tivesse sido julgado. Consideradas as regras de
acesso à Justiça, conferidas ao idoso pela
Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) é correto afirmar
que
Ano: 2017Banca: UFPAOrganização: UFPADisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Processos e Procedimentos Judiciais | Acesso à Justiça para Idosos
Com base no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 2003), é CORRETO afirmar que
Ano: 2018Banca: UERROrganização: SETRABESDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Proteção à Pessoa Idosa | Proteção Geral e Específica | Introdução e Prioridades do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso | Acesso à Justiça para Idosos | Processos e Procedimentos Judiciais | Direitos Fundamentais do Idoso
Aponte a alternativa incorreta quanto à previsão
contida no Estatuto do Idoso:
Ano: 2017Banca: FGVOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Acesso à Justiça para Idosos | Processos e Procedimentos Judiciais
Adelaide, com 63 anos, ajuizou ação de indenização por danos morais e estéticos, na Justiça Estadual de Araranguá (SC), em face da empresa Constelação Ltda.
De acordo com a legislação de regência, é correto afirmar que: