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457941200862986
Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Santana de Parnaíba

Analise os itens e indique a alternativa verdadeira.



I- O Conselho Municipal de Política Cultural tem sede no Município de Santana de Parnaíba, na Secretaria de Cultura e Turismo do Município.


II- Os membros do Conselho Municipal de Política Cultural serão eleitos para um mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução.


III- O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural é o Secretário responsável pela pasta da Cultura, sendo sua nomeação compatível com o exercício do Conselho.

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2

457941200268240
Ano: 2019Banca: INSTITUTO MAISOrganização: PARNAÍBA-PREV - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Santana de Parnaíba | Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais

Conforme disposta na Lei n.º 2.370/2002, a pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data


I. do óbito, quando requerida até 120 (cento e vinte) dias depois deste.

II. do requerimento, quando requerida após o prazo de 90 (noventa) dias depois deste.

III. do trânsito em julgado de decisão judicial, no caso de morte presumida.


É correto o que se afirma em

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3

457941200520178
Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Santana de Parnaíba
Texto associado
Considere-se a Lei Complementar n.º 34, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, para responder à próxima questão.
Segundo o art. 9º, da Lei Complementar n.º 34, de 25 de maio de 2011, o concurso público poderá conter as seguintes etapas, conforme exigências do cargo, fixadas em lei:


I- Prova Teórica.

II- Prova Prática.

III- Apresentação de Titulação.

IV- Avaliação Psicológica.

V- Avaliação Física.

VI- Investigação Social.


Podemos afirmar que é(são) correto(s) o(s) item(ns):
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4

457941200076011
Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Santana de Parnaíba
Texto associado
Considere-se a Lei Complementar n.º 34, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, para responder à próxima questão.
Leia a afirmativa e aponte a alternativa correta.

Todo servidor cuja jornada for superior a seis horas diárias, deverá cumprir, obrigatoriamente, intervalo de:
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5

457941201412120
Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 34/2011 | Legislação Municipal de Santana de Parnaíba | Legislação Municipal de Santana de Parnaíba
Texto associado
Considere-se a Lei Complementar n.º 34, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, para responder à próxima questão.
Para efeito de cálculo de remuneração mensal dos servidores, o mês será considerado como de:
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6

457941201395400
Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Santana de Parnaíba
Texto associado
Considere-se a Lei Complementar n.º 34, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, para responder à próxima questão.
Assinale a alternativa incorreta. 
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7

457941201565729
Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Santana de Parnaíba
Com base do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, (SP), sobre a jornada de trabalho dos servidores municipais, assinale a alternativa correta.
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8

457941201389888
Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Santana de Parnaíba
Texto associado

Considere-se a Lei Complementar n.º 34, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, para responder à próxima questão.

Assinale a alternativa inverídica. 
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9

457941200355573
Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Santana de Parnaíba
Texto associado

Considere-se a Lei Complementar n.º 34, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, para responder à próxima questão.

Qual alternativa apresenta informação errada? 
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10

457941200567412
Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Santana de Parnaíba
Texto associado
Considere-se a Lei Complementar n.º 34, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, para responder à próxima questão.
Identifique a alternativa que corresponda, corretamente, ao texto.

______________ é a atribuição de atividades ou funções compatíveis com a limitação que o servidor tenha sofrido em sua capacidade física ou mental constatada em inspeção médica, realizada pela unidade de medicina e segurança do trabalho da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba.
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