Questões

De acordo com a Lei Maria da Penha e com a jurisprudência do STJ. 

Em desacordo com a Lei Maria da Penha e de acordo com a jurisprudência do STJ. 

De acordo com a Lei Maria da Penha e com a jurisprudência do STF.

Em desacordo com a Lei Maria da Penha e com a jurisprudência do STJ.

De acordo com a Lei Maria da Penha e em desacordo com a jurisprudência do STJ. 

os crimes de constrangimento ilegal e ameaça.

a contravenção penal de perturbação da tranquilidade; 

o crime de violência psicológica contra a mulher;

o crime de perseguição;

concussão

extorsão

constrangimento ilegal.

ameaça

extorsão mediante sequestro.

ERRADO

CERTO

não admite transação penal.

quando usado como meio executório de um roubo, coexiste com este em concurso de crimes.

não pode ser praticado por meios simbólicos.

pressupõe injustiça do mal prometido.

é de ação penal privada.

Resistência.

Desacato

Corrupção ativa

Ameaça.

Desobediência.

Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto. A pena é de reclusão, de três a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

Privar alguém de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado. A Pena é de reclusão, de um a três anos.

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda com pena de detenção, de quatro meses a um ano, ou multa.

Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave. A pena é de detenção, de dois a seis meses, ou multa.

Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto. A pena é de reclusão, de quatro a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

Para a consumação do crime de ameaça, exige-se a ocorrência de mal injusto à vítima.

O policial que, para impedir determinada pessoa de se suicidar, usar de coação mediante violência poderá ser beneficiado com o perdão judicial.

O empregador que retiver a carteira de trabalho do empregado com a finalidade de fazer que ele permaneça no local de trabalho responderá pela prática do crime de constrangimento ilegal.

O fato de a vítima consentir no seu sequestro, realizado por seu namorado, a fim de exigir certa quantia em dinheiro de seus pais, exclui a tipicidade penal, não havendo, portanto, crime de sequestro ou cárcere privado.

A privação de liberdade de outrem, mediante sequestro ou cárcere privado, consuma-se após vinte e quatro horas do início da execução do ato.

cárcere privado.

ameaça.

invasão de dispositivo informático da União.

violação de domicílio.

a promessa de chamar a polícia caso não se diminua o som de ruidosa festa que avança na madrugada, por parte de um vizinho.

a promessa de “xingar muito nas redes sociais” se um determinado show for cancelado, por parte de um fã de uma banda.

a promessa de inscrição da dívida em órgãos de proteção de crédito, por parte de um funcionário da empresa de cobrança.

o envio de fotos do(a) antigo(a) parceiro(a) perfuradas na parte dos olhos e sujas de sangue, por parte de um(a) ex-namorado(a).

a advertência de um juiz à testemunha compromissada das penas do crime de falso testemunho caso o depoimento seja mentiroso.