Questões

Em relação à ruptura digital no SFN (Sistema Financeiro Nacional) promovida pelo PIX; pelos criptoativos, CBDC (Central Bank Digital Currency – moeda digital de banco central) e outras moedas digitais, e a Lei nº 14.478/2022 (“Lei de Criptoativos”), assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Todas as transações de “PIX Saque” e de “PIX Troco” podem ser cobradas das pessoas físicas.

( ) À semelhança das criptomoedas privadas de emissão descentralizada, como o Bitcoin, a CBDC não tem garantia de valor em relação à moeda soberana de um país.

( ) A Lei nº 14.478/2022 (“Lei de Criptoativos”) estabelece que o Código de Defesa do Consumidor não é aplicado às atividades ou operações com criptoativos.

As afirmativas são, respectivamente,

Em 2023, foi anunciado que o Drex está previsto para ser lançado no final de 2024 (sem data definida). Sobre o Drex, analise os itens a seguir:

I. O Drex poderá ser emitido pelas instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para transações de varejo com seus clientes.

II. O Drex, por ser uma moeda virtual, terá mais valor do que o real.

III. Para ter acesso à Plataforma Drex, qualquer pessoa precisará de um intermediário financeiro autorizado.

Está correto o que se afirma em