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Ano: 2014Banca: COPEVE-UFALOrganização: CASALDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Interrupção e Terminação do Processo | Requisitos Processuais de Existência | Requisitos Processuais | Terminação do Processo
Uma vez ajuizada a ação para que possa ter seu trâmite regular são necessários a presença de certos elementos, condições e pressupostos. Assim, ficará caracterizada a carência superveniente quando:
Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Água Boa - MTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Requisitos Processuais de Existência | Requisitos Processuais | Requisitos Processuais - Conceitos Gerais
Os pressupostos processuais são requisitos legais exigidos
pela lei para os atos processuais. Esses elementos necessários
para que o processo se desenvolva até o julgamento definitivo:
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Requisitos Processuais de Existência | Definição e Atributos da Jurisdição | Requisitos Processuais | Ação Judicial | Jurisdição
Atenção: Considere o novo Código de Processo Civil para responder a questão.
Acerca da jurisdição e da ação,
Ano: 2018Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de São Luís do Paraitinga - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Requisitos Processuais de Existência | Requisitos Processuais
No Brasil, as pessoas casadas sofrem uma
restrição da sua capacidade para propor determinados
tipos de ação, de maneira que sua capacidade precisa
ser integrada pelo consentimento do cônjuge (outorga
uxória ou marital). A restrição recai nas ações que
versam sobre direito real em bem imóvel. Caso não
seja trazida a outorga do cônjuge, não haverá plena
capacidade, faltando o pressuposto processual de:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Requisitos Processuais | Requisitos Processuais de Validade Subjetiva | Requisitos Processuais de Existência | Requisitos Processuais de Validade Objetiva Extrínseca | Requisitos Processuais de Validade Objetiva Intrínseca
De acordo com o entendimento da doutrina majoritária,
a inexistência de capacidade postulatória representa a
ausência de um pressuposto processual
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREFITO - 8ª Região (PR)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Requisitos Processuais de Existência | Requisitos Processuais
No que tange aos pressupostos processuais, julgue o item.
A investidura é um pressuposto processual de
existência subjetivo.
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Requisitos Processuais de Existência | Requisitos Processuais
Nos termos do Código de Processo Civil, a outorga uxória
ou marital é facultativa em ações que versem sobre
direito real imobiliário
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Natureza Jurídica da Ação Judicial | Conceito e Características da Ação Judicial | Requisitos Processuais - Conceitos Gerais | Identificação da Ação Judicial | Ação Judicial | Requisitos Processuais | Requisitos Processuais de Validade Subjetiva | Requisitos Processuais de Validade Objetiva Intrínseca | Requisitos Processuais de Existência | Requisitos Processuais de Validade Objetiva Extrínseca | Fundamentos do Processo
Conceitualmente, a ação é o direito público, autônomo, subjetivo
e abstrato à tutela jurisdicional. Outrossim, dado o princípio da
inafastabilidade da jurisdição, previsto no Art. 5º, XXXV, da
Constituição Federal de 1988, nenhuma ameaça ou lesão a
direito ficará imune à apreciação do Poder Judiciário.
Sobre o direito de ação, o acesso à justiça e os pressupostos
processuais, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Marília - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Julgamento de Acordo com o Estado do Processo: Conceitos Gerais | Requisitos Processuais de Existência | Preclusão no Processo Civil | Início do Processo e Petição Inicial | Julgamento de Acordo com o Estado do Processo | Requisitos Processuais
O juiz resolverá o mérito quando
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Requisitos Processuais | Alteração de Competência | Terminação do Processo | Competência Jurisdicional no Processo Civil | Requisitos Processuais de Validade Objetiva Intrínseca | Requisitos Processuais de Existência | Requisitos Processuais de Validade Objetiva Extrínseca | Interrupção e Terminação do Processo
Antonio ajuizou ação em face de Carlos, pleiteando a condenação deste a lhe pagar determinada obrigação contratual.
Antes mesmo da efetivação da citação, Antonio, tendo observado que Carlos anunciava a terceiros que a referida dívida inexistia, optou por intentar nova demanda em seu desfavor, já agora para postular a declaração judicial da existência da obrigação contratual.
Nesse cenário, é correto afirmar que: