Questões

determinará que Marcos, no prazo de 15 (quinze) dias, emende ou complete a petição inicial, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado, sob pena de indeferimento da petição inicial. 

julgará, liminarmente e de imediato, a petição inicial de Marcos improcedente.

julgará a petição inicial de Marcos inepta.

indeferirá, de imediato, a petição inicial de Marcos.

determinará que Marcos, no prazo de 5 (cinco) dias, emende ou complete a petição inicial, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado, sob pena de improcedência liminar.

CERTO

ERRADO

carece de interesse o autor da ação que se limita a pleitear a declaração da autenticidade de documento.

é permitido pleitear direito alheio em nome próprio, independentemente de autorização normativa, desde que demonstrado interesse.

havendo substituição processual, ao substituído não será admitido intervir como assistente litisconsorcial.

o interesse do autor pode se limitar à declaração do modo de ser de uma relação jurídica.

é inadmissível a ação meramente declaratória caso tenha ocorrido a violação do direito.

é descabida a reunião dos feitos, devendo cada qual prosseguir perante o juízo a que a respectiva inicial foi distribuída, até o julgamento dos respectivos méritos.

é imperiosa a extinção do segundo feito, sem resolução do mérito, em razão da litispendência;

é imperiosa a extinção do segundo feito, sem resolução do mérito, em razão da ausência de interesse de agir; 

é imperiosa a reunião de ambos os feitos para julgamento simultâneo, em razão da conexão; 

é imperiosa a reunião de ambos os feitos para julgamento simultâneo, em razão da continência;

Em razão de sua natureza absoluta, o exercício abusivo do direito de ação não autoriza a responsabilização do litigante que agir dolosa e abusivamente com vistas a prejudicar a parte adversa.

A inafastabilidade de jurisdição impede a criação de óbices legais ou jurisprudenciais à submissão de determinada matéria ao Poder Judiciário em todo e qualquer caso, como é a hipótese das questões desportivas e das ações previdenciárias.

Pela teoria da asserção, as condições da ação são examinadas a partir das afirmações feitas pelo autor em sua petição inicial.

Verificada a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, o juiz deverá extinguir o processo com resolução do mérito.

Pela teoria eclética da ação, defendida por Liebman, o direito de ação somente existe se o direito material defendido por meio do processo também existir; caso contrário, não haverá exercício do direito de ação, tampouco, processo instaurado de maneira válida perante o Poder Judiciário.

objetivo, de existência

objetivo, de desenvolvimento

subjetivo, de validade.

subjetivo, de existência.

objetivo, de validade.

negativos de validade: inexistência de perempção, litispendência e coisa julgada.

positivos de validade: demanda, capacidade postulatória e compromisso arbitral.

positivos de existência: compromisso arbitral, citação válida e competência.

positivos de existência: legitimidade processual, citação e jurisdição.

positivos de validade: jurisdição, demanda e legitimidade processual.

são antecedentes lógicos que afetam o plano de existência do processo 

encontram-se aproximados do mérito e, muitas vezes, com ele se confundem

consideram a capacidade de modificação futura de efeito de um fato processual

dizem respeito ao momento presente, qualificando um ato existente como válido 

verificar a ausência de pressupostos de constituição do processo.

reconhecer a existência de coisa julgada.

a petição inicial for indeferida.

homologar a desistência da ação.

homologar a transação.

validade, que enseja a nulidade processual.

eficácia, que enseja a ineficácia processual.

validade, que enseja a ineficácia processual.

eficácia, que enseja a inexistência processual.