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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Decreto nº 17.630/2012 - Acesso à Informação
No Município de Campinas, com base no Decreto Municipal nº 17.630/2012, são responsáveis pela guarda das informações mínimas previstas na Lei Federal nº 12.527/2011 e pelo encaminhamento ao Portal da Prefeitura na internet, independentemente de requerimentos:
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas
Com base no Decreto Municipal nº 21.019/20, que regulamenta o programa de avaliação probatória no Município de Campinas, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas
Durante uma reunião pedagógica, a coordenadora destaca a importância do conhecimento do Plano Municipal de Educação (PME) na prática profissional.
Com o objetivo de alinhar a prática ao conteúdo do PME, a coordenadora aborda que, com base na Lei no 15.029/2015, uma das diretrizes do PME de Campinas consiste
Ano: 2014Banca: SHDIASOrganização: CEASA-CAMPINASDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Regulamentos CEASA Campinas | Legislação Municipal de Campinas
A Ceasa/Campinas, de acordo com os seus objetivos e diretrizes, poderá ampliar ou restringir as Unidades de Mercado. Tais unidades serão agrupadas da seguinte maneira:
I. Mercado de Flores, Plantas e Mudas e Acessórios para Floricultura, Decoração e Paisagismo;
II. Mercado de frutas e hortaliças, outros gêneros alimentícios e atividades de apoio;
III. Equipamentos de Comercialização no Varejo.
Estão corretos os itens:
I. Mercado de Flores, Plantas e Mudas e Acessórios para Floricultura, Decoração e Paisagismo;
II. Mercado de frutas e hortaliças, outros gêneros alimentícios e atividades de apoio;
III. Equipamentos de Comercialização no Varejo.
Estão corretos os itens:
Ano: 2016Banca: Prefeitura de Campinas - SPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Portaria SME nº 69/2018 - Regimento Escolar Comum | Legislação Municipal de Campinas
Professora Maria usava cerca de 20 minutos iniciais de sua aula para fazer pregações evangélicas e orar. A turma, ao notar
que o colega de sala, filho de sacerdote da religião de matriz africana, não acompanhava a pregação, passou a persegui-lo
na escola. A direção chegou a mudá-lo de sala, mas não adiantou.
O caso relatado pode ser classificado como um desafio para o diretor e seu vice, e aponta a necessidade de
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Lei Orgânica de Campinas
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Campinas,
a respeito da Mesa da Câmara, é correto afirmar que
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas
Considere que Platão, servidor público do Município de
Campinas, detendo com exclusividade conhecimentos
práticos de seu cargo, está reiteradamente se isolando
e recusando comunicação com Aristóteles, seu superior
hierárquico imediato, por mera animosidade, atentando
contra a integridade psíquica e degradando o ambiente
de trabalho. Diante da situação hipotética é correto afirmar, de acordo com o Manual de Ética da Prefeitura de
Campinas, que a conduta de Platão:
Ano: 2012Banca: CETROOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Lei Orgânica de Campinas
Segundo a Lei Orgânica do Município de Campinas, artigo 131, assinale a alternativa correta.
Ano: 2016Banca: Prefeitura de Campinas - SPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Decreto n° 15.514/2006 - Programa de Avaliação Probatória | Legislação Municipal de Campinas
O Decreto Municipal nº 15.514/2006, que dispõe sobre o Programa de Avaliação Probatória do Servidor, estabelece que NÃO
será permitido ao servidor em estágio probatório:
Ano: 2016Banca: IBFCOrganização: EMDEC - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Lei n° 11.263/2002 - Transporte Público Coletivo
A Política tarifária do serviço de transporte público
coletivo é orientada pelas diretrizes relacionadas
abaixo, exceto a que está na alternativa:
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