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Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, após
cada período de 12 meses de vigência do contrato de
trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte
proporção:
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Cataguases - MGDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho
As férias são um período médio a longo de interrupção
remunerado da atividade laboral. De acordo com o entendimento
positivado no ordenamento jurídico brasileiro, analise as
afirmativas a seguir:
I. A indenização pelo não deferimento das férias no tempo
oportuno será calculada com base na remuneração devida ao
empregado na época da reclamação, ou, se for o caso, na
extinção do contrato.
II. As ausências motivadas por acidente do trabalho não são
descontáveis do período aquisitivo das férias.
III. A gratificação semestral repercute no cálculo das horas extras,
das férias e do aviso prévio, ainda que indenizados.
IV. As faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho são
consideradas para efeitos de cálculo da gratificação natalina
de duração de férias.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2021Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho
Todo empregado, após cada período de
12 (doze) meses de vigência do contrato de
trabalho, terá direito ao gozo de um período de
férias de 30 dias, que poderá ser ajustado, em
função da quantidade de faltas ao serviço. A
legislação do trabalho prevê a possibilidade de
fracionamento do citado período de 30 dias.
De acordo com a Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT), as férias poderão ser
usufruídas em até:
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Candói - PRDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Trabalho Noturno | Remuneração e Salário
Considerando-se a Constituição Federal, sobre os
direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinalar a
alternativa INCORRETA:
Ano: 2013Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Remuneração e Salário | Trabalho Extraordinário
Com base nas Súmulas do TST, observe as proposições abaixo e ao final responda. Aponte a alternativa que contenha as proposituras incorretas.
I. Computam-se no cálculo do repouso remunerado as horas extras habitualmente prestadas.
II. É aplicável à telefonista de mesa de empresa que não explora o serviço de telefonia a regra de que o trabalho em domingos, feriados e dias santos de guarda será considerado extraordinário.
III .As gratificações por tempo de serviço e produtividade, pagas mensalmente, repercutem no cálculo do repouso semanal remunerado.
IV. Os percentuais fixados em lei relativos ao salário “ in natura” apenas se referem às hipóteses em que o empregado percebe o salário mínimo, apurando-se, nas demais, o real valor da utilidade.
V. A gratificação por tempo de serviço não integra o cálculo das horas extras.
As proposituras incorretas estão na alternativa:
I. Computam-se no cálculo do repouso remunerado as horas extras habitualmente prestadas.
II. É aplicável à telefonista de mesa de empresa que não explora o serviço de telefonia a regra de que o trabalho em domingos, feriados e dias santos de guarda será considerado extraordinário.
III .As gratificações por tempo de serviço e produtividade, pagas mensalmente, repercutem no cálculo do repouso semanal remunerado.
IV. Os percentuais fixados em lei relativos ao salário “ in natura” apenas se referem às hipóteses em que o empregado percebe o salário mínimo, apurando-se, nas demais, o real valor da utilidade.
V. A gratificação por tempo de serviço não integra o cálculo das horas extras.
As proposituras incorretas estão na alternativa:
Ano: 2011Banca: FUMARCOrganização: BDMGDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Jornadas Especiais de Trabalho | Intervalos Interjornada e Intrajornada | Emprego Feminino | Trabalho em Condições Especiais | Rescisão do Contrato de Trabalho | Contratos Trabalhistas | Contratos Especiais de Trabalho
Para responder as questões de 66 a 70 tenha como
base a Constituição Federal e a Consolidação das
Leis do Trabalho.
base a Constituição Federal e a Consolidação das
Leis do Trabalho.
A CLT dispõe que:
I. Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo deixar o emprego e não for readmitido dentro de 90 (noventa) dias subseqüente à sua saída.
II. A empregada gestante tem direito à licença- maternidade de 150 (cento e cinquenta) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.
III. Entre duas jornadas de trabalho, haverá um intervalo de doze horas consecutivas, no mínimo, destinado ao repouso.
IV. Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado, será obrigado a pagar-lhe, a título de indenização, a remuneração a que teria direito até o termo do contrato.
V. A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas contínuas nos dias úteis, com exceção dos sábados, perfazendo um total de 30 (trinta) horas de trabalho por semana.
Assinale a alternativa CORRETA às afrmações acima:
I. Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo deixar o emprego e não for readmitido dentro de 90 (noventa) dias subseqüente à sua saída.
II. A empregada gestante tem direito à licença- maternidade de 150 (cento e cinquenta) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.
III. Entre duas jornadas de trabalho, haverá um intervalo de doze horas consecutivas, no mínimo, destinado ao repouso.
IV. Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado, será obrigado a pagar-lhe, a título de indenização, a remuneração a que teria direito até o termo do contrato.
V. A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas contínuas nos dias úteis, com exceção dos sábados, perfazendo um total de 30 (trinta) horas de trabalho por semana.
Assinale a alternativa CORRETA às afrmações acima:
Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho
De acordo com o artigo 130 da Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT), após cada período de 12
meses de contrato de trabalho, o empregado tem
direito a:
Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: LIQUIGÁSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho
Por férias anuais entende-se um certo número de dias
consecutivos, durante os quais, a cada ano, o trabalhador
que cumpriu certas condições de serviço interrompe
o seu trabalho, recebendo, não obstante sua
remuneração.
NASCIMENTO, 2009 apud STUCHI, V. H. N. Prática trabalhista.
Rio de Janeiro: Forense; 2017, p. 79.
A conversão de 1/3 do período de férias a que o trabalhador
tem direito, no valor da remuneração que lhe seria
devida nos dias correspondentes, é considerada
Ano: 2010Banca: ESAFOrganização: MTEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho
Acerca do instituto das férias, é correto afi rmar:
Ano: 2023Banca: IADESOrganização: CRF-TODisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho
Sempre que as férias forem concedidas após o prazo legal, o
empregador deverá pagá-las
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