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Ano: 2024Banca: Fênix ConcursosOrganização: Prefeitura de Salto Veloso - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Complementar nº 12/2020 - Plano Diretor de Salto Veloso | Legislação Municipal de Salto Veloso
As questões de 31 a 40 se referem à Lei Complementar nº
12/2020, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento
Municipal, dispõe sobre as normas, fixa objetivos e diretrizes
urbanísticas do município de Salto Veloso e dá outras
providências.
Em que consiste o “Habite-se”?
Ano: 2024Banca: Fênix ConcursosOrganização: Prefeitura de Salto Veloso - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Complementar nº 12/2020 - Plano Diretor de Salto Veloso | Legislação Municipal de Salto Veloso
As questões de 31 a 40 se referem à Lei Complementar nº
12/2020, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento
Municipal, dispõe sobre as normas, fixa objetivos e diretrizes
urbanísticas do município de Salto Veloso e dá outras
providências.
A Política de Desenvolvimento Socioeconômica é composta pelos programas:
I - Geração de Emprego e Renda.
II - Fortalecimento e Agregação de Valor à Produção Agropecuária.
III - Fortalecimento da Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
IV - Ampliação do Atendimento à Saúde e Assistência Social.
Quantos dos itens acima está(ão) CORRETO(S)?
Ano: 2024Banca: Fênix ConcursosOrganização: Prefeitura de Salto Veloso - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Complementar nº 12/2020 - Plano Diretor de Salto Veloso | Legislação Municipal de Salto Veloso
As questões de 31 a 40 se referem à Lei Complementar nº
12/2020, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento
Municipal, dispõe sobre as normas, fixa objetivos e diretrizes
urbanísticas do município de Salto Veloso e dá outras
providências.
O território do Município de Salto Veloso é dividido em
quantas macrozonas?
Ano: 2024Banca: Fênix ConcursosOrganização: Prefeitura de Salto Veloso - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Complementar nº 12/2020 - Plano Diretor de Salto Veloso | Legislação Municipal de Salto Veloso
As questões de 31 a 40 se referem à Lei Complementar nº
12/2020, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento
Municipal, dispõe sobre as normas, fixa objetivos e diretrizes
urbanísticas do município de Salto Veloso e dá outras
providências.
O Programa tem por definição promover a redução das
desigualdades territoriais garantindo a função social da cidade
e da propriedade entendendo-se com tal, a distribuição
equitativa dos equipamentos urbanos e comunitários e sua
articulação com área rural. Nesse sentido, _______________ é
a divisão da área do Perímetro Urbano da Sede do Município,
em zonas para as quais são definidos os usos e os parâmetros
de ocupação do solo.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
Ano: 2024Banca: Fênix ConcursosOrganização: Prefeitura de Salto Veloso - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Complementar nº 12/2020 - Plano Diretor de Salto Veloso | Legislação Municipal de Salto Veloso
As questões de 31 a 40 se referem à Lei Complementar nº
12/2020, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento
Municipal, dispõe sobre as normas, fixa objetivos e diretrizes
urbanísticas do município de Salto Veloso e dá outras
providências.
Uso do Solo é o relacionamento das diversas atividades
para uma determinada zona, podendo esses usos serem
definidos como, EXCETO: