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Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Concórdia | Código Tributário Municipal - Lei nº 1.766/1981
É correto afirmar sobre o procedimento de consulta previsto no Código Tributário do município de Concórdia.
Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Concórdia | Lei Orgânica Municipal de Concórdia
De acordo com a Lei Orgânica do município de
Concórdia, é correto afirmar sobre as Resoluções.
Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Código Tributário Municipal - Lei nº 1.766/1981 | Legislação Municipal de Concórdia
Sobre a dívida ativa, é correto afirmar de acordo com o Código Tributário do município de Concórdia.
Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Concórdia | Código Tributário Municipal - Lei nº 1.766/1981
De acordo com o Código Tributário do município de Concórdia, o Imposto Predial e Territorial Urbano tem como base de cálculo o valor venal do bem imóvel, sendo que toda gleba terá seu valor venal reduzido em:
Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Concórdia | Código Tributário Municipal - Lei nº 1.766/1981
De acordo com o Código Tributário do município de Concórdia, é correto afirmar sobre a taxa de
licença para execução de obras
Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: IPRECON - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Concórdia
A Lei Complementar nº 921, de 4 de abril de 2024,
que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) do Poder Executivo e Autarquia, institui novos Padrões de Vencimento e estabelece normas
gerais de enquadramento no município de Concórdia.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as
falsas ( F ) em relação ao tema.
( ) Carreira corresponde à escala vertical de I a III
de padrões de vencimento, atribuídos a uma
determinada classe de cargos.
( ) Quadro suplementar de cargos representa
o conjunto de funções gratificadas que são
exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargos efetivos, cujos cargos são de
livre nomeação e exoneração.
( ) Grupo ocupacional é o agrupamento de
cargos com idênticas faixas e padrões de
vencimento, guardada a proporcionalidade
das cargas horárias semanais de trabalho e
semelhantes quanto ao grau de dificuldade e
responsabilidade para o seu exercício.
( ) Faixa de vencimentos significa o desenvolvimento funcional do servidor por meio de
promoções.
( ) Interstício é o lapso de tempo mínimo de
3 anos, fixado para que o servidor se habilite
às promoções horizontal e vertical.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta,
de cima para baixo.
Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Concórdia | Plano de Cargos e Salários do Executivo - Lei Complementar nº 572/2010
De acordo a Lei Complementar do Município de
Concórdia (SC) nº 572, de 29 de novembro de 2010 e
suas alterações, o acréscimo pecuniário decorrente de
cada promoção horizontal será de:
Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Código Tributário Municipal - Lei nº 1.766/1981 | Legislação Municipal de Concórdia
De acordo com o Código Tributário do município de Concórdia, é correto afirmar sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano.
Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Concórdia
De acordo com o artigo 12, da Lei Complementar
no 602, de 29 de novembro de 2011, o concurso
público terá validade de até:
Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Concórdia
De acordo com a Lei Complementar n° 866, de 3 de novembro de 2022, do Município de Concórdia, qual o nome dado às vias locais que, por não existir a possibilidade de continuidade, acabam em praças de retorno, de raio igual ou superior à caixa da rua, com no máximo 150 m de comprimento?