questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2022Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Concórdia
O PME 2015/2025 está alicerçado no Plano
Municipal de Educação (PME) sancionado pela Lei
Municipal nº 3.976/2008, ao Plano Estadual de
Educação (PEE), versão preliminar (2015), ao Plano
Nacional de Educação (PNE), Lei Federal nº
13.005/2014 e, ainda, procura atender à realidade
local, às políticas públicas e à meta conjunta para
elevar a qualidade da educação concordiense.
De acordo com o PME qual das alternativas abaixo
que apresenta(m) modalidade(s) que ainda não
existiam no município de Concórdia na elaboração
do PME e, caso ocorra a necessidade de oferta, serão
adotadas as diretrizes nacionais para sua
implantação?
Marque a opção CORRETA.
Ano: 2013Banca: CLICKOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Concórdia | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 90/1994
O Art. 7º. da Lei Complementar Municipal número 90 de 27 de junho de 1994 prevê a investidura em cargo público com a:
Ano: 2013Banca: CLICKOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Concórdia | Regime Próprio de Previdência Social - Lei Complementar nº 164/1999
A Lei Complementar Municipal 164 de 27 de julho de 1999, Instituiu:
Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Código Tributário Municipal - Lei nº 1.766/1981 | Legislação Municipal de Concórdia
De acordo com o Código Tributário do município
de Concórdia, o Imposto sobre Serviço de Qualquer
Natureza, quando a base de cálculo for o preço dos
serviços, será lançado:
Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Concórdia
De acordo com o artigo 12, da Lei Complementar
no 602, de 29 de novembro de 2011, o concurso
público terá validade de até:
Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: IPRECON - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Concórdia | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 90/1994
Analise as afirmativas abaixo de acordo com o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
(Lei Complementar Municipal nº 90/1994).
1. O trabalho em turno único terá jornada de
seis horas.
2. O servidor efetivo, estável, comissionado ou
temporário, fica sujeito a, no mínimo, 44 horas
semanais de trabalho.
3. O exercício do cargo em comissão exigirá de
seu ocupante integral dedicação ao serviço.
4. Servidor poderá ausentar-se do serviço, com
vencimentos, sem prévia autorização dos
Secretários e Assessores nos respectivos Poderes, ou Presidentes das Autarquias e das Fundações a que estiver vinculado, mesmo sem
estar em gozo de férias.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.
Ano: 2013Banca: CLICKOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Concórdia | Lei Orgânica Municipal de Concórdia
O Art. 4º. da Lei Orgânica Municipal prevê como símbolos do Município de Concórdia, exceto:
Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Concórdia | Lei Orgânica Municipal de Concórdia
Assinale a alternativa correta acerca da Lei Orgânica do Município de Concórdia.
Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Concórdia | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 90/1994
De acordo com a Lei Complementar 90/1994 do município de Concórdia (SC), no ato da posse o servidor declarará expressamente que aceita as atribuições, os deveres e as responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir o Município e os munícipes.
Analise as afirmativas abaixo sobre a posse dos servidores.
1. O Secretário Municipal da Administração tem competência para dar posse para os nomeados para provimento de cargos em comissão.
2. O Prefeito Municipal tem competência para dar posse aos servidores do Poder Legislativo.
3. O Presidente da Autarquia tem competência para dar posse aos servidores da referida entidade.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Concórdia | Lei Orgânica Municipal de Concórdia
De acordo com a Lei Orgânica do município de
Concórdia, é correto afirmar sobre as Resoluções.