Questões

Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias, é considerada lesão corporal de natureza grave.

Perda ou inutilização de membro, sentido ou função é considerada lesão corporal de natureza gravíssima, assim como perigo de vida.

Aceleração de parto é considerada lesão corporal de natureza leve.

Debilidade permanente de membro, sentido ou função é considerada lesão corporal de natureza gravíssima.

Aborto é considerada lesão corporal de natureza grave.

CERTO

ERRADO

Não, pois o art. 158 do CPP diz que quando a infração deixar vestígios será indispensável o exame do corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado e o tempo decorrido entre a detenção e o exame pericial poderá não mostrar lesões fugazes ou outras que tenham sido produzidas (dolosas ou auto-infringidas) após sua detenção.

Não, pois o art. 158 do Código de Processo Civil (CPP) diz que o "exame de corpo de delito pode ser realizado a qualquer dia, a qualquer hora e em qualquer lugar".

Sim, pois já tinha a confissão e flagrante, estando o detido custodiado pela Autoridade Policial que tem fé de ofício.

Sim, pois mesmo decorrido tempo entre a detenção e o exame pericial, o médico legista tem meios para determinar quando foram produzidas as lesões porventura encontradas e qual o meio ou instrumento produtor das mesmas e se auto-infringidas ou não.

Sim, pois os Institutos de Medicina Legal só funcionam nos período diurno/noturno nos dias úteis.

II e IV, apenas.  

I e V, apenas. 

II e V, apenas.  

III e IV, apenas. 

I e III, apenas.  

Apenas I, III, IV e V.

Apenas I, II, III e IV.

Apenas I e II.

Apenas II, III e V.

Apenas II, IV e V.

A escassez de informações etárias provenientes do desenvolvimento dental tende a elevar o erro dos métodos quando comparada à aplicação em crianças. Para a estimativa de idade pelos terceiros molares, por exemplo, pode-se aplicar o London Atlas – método que toma como parâmetro o desenvolvimento e a erupção dental.  

O sistema composto por 8 estágios de desenvolvimento dental preconizados por Moorrees et al., 1963, é utilizado como referência para a construção do método de London Atlas – o qual pode ser aplicado por consulta direta ao Atlas, por meio de tabelas no estudo original, assim como por meio de software. 

A maioria dos métodos de estimativa de idade é baseada em amostras originárias de populações internacionais, tais como o método de Cameriere et al., 2008 (Itália) e Gunst et al., 2003 (Bélgica). Apesar de sua popularidade, tais métodos carecem de validação pioneira em amostras brasileiras.

O parâmetro primário de eleição para a estimativa de idade em casos de questionada imputabilidade penal consiste nas características regressivas da morfologia dental, como a atrição, a deposição de dentina secundária e a reabsorção radicular. São exemplos os métodos de Gustafson, 1950, e Bang and Ramm, 1970. 

O método de Cameriere et al., 2008, preconiza no vivo a visualização radiográfica dos terceiros molares e sua classificação em estágios de desenvolvimento. Após a classificação dental, o perito deve categorizar o valor obtido acima ou abaixo o ponto de corte de 0.08 a fim de se estimar se o periciando é maior ou menor de idade.

Termoshaker; anelamento e extensão. 

Sequenciador; anelamento e extensão. 

Termociclador; desnaturação e anelamento. 

Termociclador; anelamento e extensão. 

Termoshaker; desnaturação e anelamento.  

CERTO

ERRADO

Quando não houver escritos para a comparação ou forem insuficientes os exibidos, a autoridade mandará que a pessoa escreva o que Ihe for ditado. Se estiver ausente a pessoa, mas em lugar certo, esta última diligência poderá ser feita por precatória, em que se consignarão as palavras que a pessoa será intimada a escrever.

A pessoa a quem se atribua ou se possa atribuir o escrito será intimada para o ato, se for encontrada.

O confronto de escritos poderá ser realizado em cópias reprográficas, sem qualquer ônus ao resultado, independentemente da qualidade da reprodução, sendo considerado o exame uma perícia indireta.

A autoridade, quando necessário, requisitará, para o exame, os documentos que existirem em arquivos ou estabelecimentos públicos, ou nestes realizará a diligência, se daí não puderem ser retirados.

Para a comparação, poderão servir quaisquer documentos que a dita pessoa reconhecer ou já tiverem sido judicialmente reconhecidos como de seu punho, ou sobre cuja autenticidade não houver dúvida.

o endereço em que o prefixo da perícia se encontra.

a clareza do sinal.

a intensidade do sinal.

se está havendo interferência externa.

o nome do operador ou o da estação.