Questões

nacionalidade brasileira ou portuguesa na forma da lei; idade de 21 (vinte e um) anos; pleno gozo dos direitos políticos; quitação com as obrigações militares; bom procedimento, comprovado por atestado de autoridade ou pessoa idônea; boa saúde, comprovada em exame médico realizado pelo órgão oficial da Prefeitura; habilitação em concurso público de provas ou provas e títulos, nos casos de provimento inicial em cargo efetivo; cumprimento das condições especiais previstas em lei ou regulamento para determinados cargos.

nacionalidade brasileira ou portuguesa na forma da lei; idade de 18 (dezoito) anos; pleno gozo dos direitos políticos; quitação com as obrigações militares; bom procedimento, comprovado por atestado de autoridade ou pessoa idônea; boa saúde, comprovada em exame médico realizado pelo órgão oficial da Prefeitura; habilitação em concurso público de provas ou provas e títulos, nos casos de provimento inicial em cargo efetivo; cumprimento das condições especiais previstas em lei ou regulamento para determinados cargos.

nacionalidade brasileira, portuguesa ou americana na forma da lei; idade de 21 (Vinte e um) anos; pleno gozo dos direitos políticos; quitação com as obrigações militares; bom procedimento, comprovado por atestado de autoridade ou pessoa idônea; boa saúde, comprovada em exame médico realizado pelo órgão oficial da Prefeitura; habilitação em concurso público de provas ou provas e títulos, nos casos de provimento inicial em cargo efetivo; cumprimento das condições especiais previstas em lei ou regulamento para determinados cargos.

nacionalidade brasileira; idade de 18 (dezoito) anos; pleno gozo dos direitos políticos; quitação com as obrigações militares; bom procedimento, comprovado por atestado de autoridade ou pessoa idônea; boa saúde, comprovada em exame médico realizado pelo órgão oficial da Prefeitura; habilitação em concurso público de provas ou provas e títulos, nos casos de provimento inicial em cargo efetivo; cumprimento das condições especiais previstas em lei ou regulamento para determinados cargos.

nacionalidade brasileira ou portuguesa na forma da lei; idade de 18 (dezoito) anos; pleno gozo dos direitos políticos; quitação com as obrigações militares; bom procedimento, comprovado por atestado de autoridade ou pessoa idônea; boa saúde, comprovada em exame médico realizado pelo órgão oficial da Prefeitura; habilitação em concurso público de provas ou provas e títulos, nos casos de provimento inicial em cargo efetivo.

preservar as florestas, a fauna e a flora; proteger o meio ambiente e combater a poluição.

estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito; registrar concessões de direito de pesquisa. 

dispor sobre registro de vacinação e captura de animais; proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência. 

prestar assistência, nas emergências médico-hospitalares de pronto-socorro, por seus próprios serviços.

elaborar o orçamento anual e o plurianual de investimentos; fixar locais para estabelecimentos de pontos de táxis e demais veículos.

I, II, III e V.

I, III e V.

II, III e IV.

I, II e IV. 

Raquel faz jus à gratificação de desempenho, pois sua nota média foi 5,0 e ela participou dos grupos de trabalho e cursos obrigatórios, superando a nota mínima exigida pela legislação.

A gratificação de desempenho não pode ser concedida, pois o registro de falta não abonada impede o recebimento da vantagem, ainda que a nota média da avaliação tenha sido superior a 4,5.

O presidente da Niterói Prev não tem competência para indeferir a gratificação recomendada pela comissão especial, devendo acatar a nota final da avaliação, independentemente da situação funcional do servidor e remeter ao prefeito municipal para deliberação.

Raquel poderá receber a gratificação proporcionalmente, já que teve nota máxima nos quesitos avaliados, e a falta não abonada não prejudica a pontuação se for justificada.

não é possível, porque a acumulação de tempo de serviço só é possível entre dois entes federativos de mesmo escalão.

não é possível.

é possível, desde que haja correlação de matérias.

é possível em qualquer hipótese.

é possível, desde que haja compatibilidade de horários.

O exercício poderá ser prorrogado por até sessenta dias mediante requerimento ao órgão central de pessoal.

O funcionário que não entrar em exercício no prazo será automaticamente readaptado para outro cargo

O início do exercício deve ocorrer em até trinta dias contados da posse, nos casos em geral.

A nomeação para função gratificada interrompe o exercício do cargo anterior, salvo em cargos em comissão.

Será feita apenas em órgão da imprensa local.

Será feita em órgão da imprensa local ou regional.

Não precisa ser feita publicação.

Será feita por servidores qualificados. 

Será feita apenas nas redes sociais. 

É vedada a acumulação de tempo de serviço prestado concorrente ou simultaneamente em cargos ou funções da União, Estados, Distrito Federal, Territórios, Municípios, Autarquias, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista e Fundações instituídas pelo poder público e entidades de caráter privado mesmo que tenham sido transformadas em estabelecimentos de serviço público.

As regras relativas à proibição de acumular cargos e funções públicas não se aplicam à administração autárquica, às sociedades de economia mista e às empresas públicas, se aplicando, contudo, a cargos ou funções de qualquer modalidade ou emprego no poder público federal, estadual ou municipal, na administração centralizada.

Para efeito de aposentadoria ou disponibilidade, será computado o tempo de serviço prestado em autarquia instituída pelo poder público.

Não poderão ocupar cargo em comissão os que tenham sido aposentados por invalidez para o servidor público, desde que subsistentes os motivos que determinaram a inatividade.

Prestar anualmente à Câmara Municipal, dentro de sessenta dias após a abertura da Sessão Legislativa, as contas relativas ao exercício anterior, acompanhadas de inventários e balancetes orçamentário, econômico e patrimonial.

Celebrar acordos e convênios com a União, Estados, Distrito Federal, Municípios e respectivas entidades, exceto com pessoa jurídica de direito privado e desde que por interesse público ou social. 

Expedir instruções para a boa execução das leis, decretos e regulamentos.

Dispor por iniciativa legislativa concorrente sobre as funções ou empregos públicos na Administração Direta ou Autárquica, bem como acerca do regime jurídico dos servidores, estabilidade e aposentadoria.

F, F, V. 

F, V, F.

V, V, F.

V, F, V.