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Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Videira - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Videira | Legislação Municipal de Videira
Conforme a Lei Complementar do Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Videira, que exigem, para seu provimento, concurso público de provas ou de provas e títulos de acordo com sua natureza
e a complexidade são os cargos:
Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Videira - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Videira | Estatuto dos Servidores Públicos de Videira
De acordo com a Lei Complementar n° 129/12 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Videira, a remoção por permuta é a troca do local do exercício laboral entre dois servidores detentores de cargo de provimento efetivo que se comprometem, reciprocamente, a assumir as atividades desempenhadas.
Poderá solicitar remoção por permuta o servidor efetivo que:
Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Videira - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Videira
No que tange à Jornada de Trabalho, identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), de acordo com o Novo Estatuto dos Profissionais do Magistério Municipal de Videira.
( ) O registro de frequência do servidor é diário e deverá ser feita pelo próprio servidor.
( ) O servidor é obrigado a avisar à sua chefia imediata no prazo de 48 horas, quando não puder comparecer ao serviço por doença ou força maior.
( ) Sem qualquer prejuízo de seus direitos, o servidor estará dispensado de suas atividades funcionais: por 10 dias consecutivos, em razão de casamento ou união estável.
( ) Para amamentar o próprio filho, até a idade de 1 ano, a servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a 2 horas de descanso, sendo 1 hora no período da manhã e 1 hora no período da tarde.
( ) A jornada de trabalho é fixada em razão das atribuições, pertinentes aos respectivos cargos, e fica instituída em 10, 20, 30 e 40 horas semanais, de acordo com o currículo desenvolvido na unidade escolar à qual se encontra designado o servidor.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Videira - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Videira | Legislação Municipal de Videira
Assinale a alternativa que indica a idade média
mínima para a investidura em cargo público de caráter
efetivo, nos termos da Lei Complementar n° 129/12 do
Município de Videira.
Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Videira - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Videira | Estatuto dos Servidores Públicos de Videira
De acordo com a Lei Complementar n 129/12 do
Município de Videira, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Videira - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Videira | Lei Orgânica Municipal de Videira
Analise a frase abaixo de acordo com a Lei
Orgânica do Município de Videira.
O Poder Executivo é exercido pelo(s) ____________________ ,
auxiliado pelo(s) _______________________________.
Assinale a alternativa que completa corretamente as
lacunas do texto.
Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Videira - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Videira | Legislação Municipal de Videira
De acordo com a Lei Complementar n° 129/12
– Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Videira, quando não puder comparecer ao serviço por
doença ou força maior, o servidor é obrigado a comunicar sua ausência à sua chefia imediata no prazo de:
Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Videira - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Videira | Lei Orgânica Municipal de Videira
De acordo com a Lei Orgânica do Município de
Videira, o Prefeito poderá solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa, considerados relevantes, os quais deverão ser apreciados no prazo de:
Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Videira - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Videira | Legislação Municipal de Videira
De acordo com a Lei Complementar n° 129/12
– Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Videira, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Videira - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Videira | Legislação Municipal de Videira
De acordo com Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Videira, Lei Orgânica do Município de
Videira, assinale a alternativa correta acerca do concurso público.