Questões

I, II e III.

I, II e IV.

III, IV e V.

I e III.

IV e V.

os que tiverem prestado depoimento no processo ou opinado anteriormente sobre o objeto da perícia poderão servir como peritos.

os intérpretes não são, para todos os efeitos, equiparados aos peritos.

os peritos oficiais estão sujeitos à disciplina judiciária, enquanto os peritos não oficiais sujeitam-se apenas em determinados casos previstos em legislação própria.

as partes não podem intervir na nomeação do perito.

o perito nomeado pela autoridade poderá ou não aceitar o encargo, independentemente de declaração de motivo.

As prescrições sobre suspeição dos juízes estendem-se aos serventuários e funcionários da justiça, no que Ihes for aplicável.

Não poderão ser peritos os que já tiverem ciência do processo ou opinado sobre o objeto da perícia.

O juiz, ouvido o Ministério Público, decidirá acerca da realização das provas propostas pelo assistente.

Os intérpretes são, para todos os efeitos, equiparados aos peritos. 

As partes não intervirão na nomeação do perito. 

a impossibilidade de identificação do acusado por seu verdadeiro nome ou outros qualificativos não retardará a ação penal, quando certa a identidade física;

em que pese funcionários da Justiça, como regra, as prescrições sobre suspeição dos juízes não se estendem aos serventuários;

a presença do defensor/advogado para todos os atos processuais é indispensável, exceto se o acusado estiver foragido;

o assistente de acusação somente poderá ingressar no processo até o momento da apresentação da defesa prévia pelo acusado.

o perito, ainda que nomeado e devidamente intimado, em caso de não comparecimento à audiência, não poderá ser conduzido;

Cidadão chega para exame de lesão corporal após ter sofrido queimadura durante aplicação de laser para depilação.

Conhecido de infância (estudaram na pré-escola) do Perito Médico Legista que está de plantão chega para exame de embriaguez.

Ex-funcionário de clínica do Perito Médico Legista que está de plantão chega para exame cautelar.

A esposa do Perito Médico Legista que está de plantão chega para exame de lesão corporal por agressão sofrida em briga de trânsito.

Médico plantonista de um hospital foi agredido por um paciente e chega para exame de lesão corporal.

O juiz nomeará advogado ao acusado que não o tiver, podendo o réu, a todo tempo, nomear outro de sua confiança, ou a si mesmo defender-se, caso tenha habilitação. Na hipótese de nomeação de defensor dativo, não será cabível o arbitramento de honorários.

O juiz deve declarar-se impedido e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes, se ele, seu cônjuge, ou parente, consanguíneo ou afim, até o quarto grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

É exigível procuração com poderes especiais para que seja oposta exceção de suspeição por réu representado pela DP, mesmo que o acusado esteja ausente do distrito da culpa.

De acordo com o entendimento do STJ, o assistente da acusação não terá direito a réplica, quando o MP tiver anuído à tese de legítima defesa do réu e declinado do direito de replicar.

As partes poderão indicar técnicos, quando não houver peritos oficiais, sendo que o profissional nomeado pela autoridade será obrigado a aceitar o encargo público, sob pena de prisão por crime de desobediência.

O assistente da acusação, diante de sua posição secundária na condução da ação penal pública, não pode propor meios de prova que não sejam secundados pelo órgão do Ministério Público

O interrogatório é parte essencial de um processo penal condenatório, devendo o réu ser conduzido coercitivamente se faltar, sem justificativas, a seu interrogatório

As partes poderão indicar peritos criminais ao juízo, mas a escolha cabe à autoridade judiciária apenas

O perito, ainda quando não oficial, estará sujeito à disciplina judiciária

não poderá nomear, como perito, João, Tício ou Caio. 

não poderá nomear, como perito, João, Tício ou Caio, salvo, em relação ao último, se houver a retratação sobre as opiniões emitidas sobre o objeto da perícia;

poderá nomear, como perito, Tício, mas não João ou Caio, salvo, em relação ao último, se houver a retratação sobre as opiniões emitidas sobre o objeto da perícia;

poderá nomear, como perito, João ou Caio, mas não Tício;

poderá nomear, como perito, Caio, mas não João ou Tício;

deve, quando trabalha em dupla, chegar a um consenso com seu colega acerca do objeto da perícia, não podendo apresentar laudo divergente em separado.

deve prestar compromisso para cada trabalho, ainda que seja perito oficial.

pode ser considerado suspeito, mas nunca impedido.

pode ser ouvido em audiência e pode, inclusive, ter determinada sua condução coercitiva.

à testemunha e ao especialista.

ao assistente e ao perito nomeado.

ao colaborador e ao tradutor.

somente ao perito oficial.

ao perito.